Execução de Título Extrajudicial 0804717-98.2024.8.14.0039 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804717-98.2024.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/07/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MARIA RIVANE RODRIGUES GOMES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, MARIA AMELIA DA SILVA OLIVEIRA Fica INTIMADA a parte requerente, por meio de seu advogado devidamente habilitado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas expedidas nos autos (ID 182177016). Garrafão do Norte, 20 de julho de 2026. ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUSA Diretora de Secretaria (Com fulcro no art. 1º do Provimento 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI-TJPA) (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº.11.419/2006) Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G. Nunes: Trav. Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3197-5346, celular/WhatsApp: (91) 98251-0705.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804717-98.2024.8.14.0039

21/07/2026, 00:00

Expedição de documento

20/07/2026, 15:20

Ato ordinatório

20/07/2026, 15:20

Remessa (outros motivos)

07/07/2026, 09:14

Documento

07/07/2026, 09:10

Remessa (outros motivos)

06/07/2026, 10:20

Outras Decisões

06/04/2026, 18:54

Expedição de documento

03/04/2026, 12:03

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:33

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 10:19

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 REQUERIDO: Nome: MARIA RIVANE RODRIGUES GOMES Endereço: Praça Célio Miranda, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-230 Nome: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Endereço: CENTRO, Miguel de Aguiar nº 1222, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: MARIA AMELIA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Zona Rural, PA Arapua Simeira, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - VÁLIDA COMO MANDADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0804717-98.2024.8.14.0039 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Cédula Hipotecária] Vistos os autos. 1- Inicialmente, considerando-se o teor da certidão de ID 133942214, infere-se do documento de ID 121064378 que teriam sido recolhidas apenas as custas processuais referentes aos atos de intimação, não englobando os atos de constrição. 2- Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue(m) o pagamento do valor do débito (R$ 79.972,49), acrescido de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da dívida, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil. 2.1- Caso o(s) executado(s), no prazo acima, não efetue(m) o pagamento, poderá(ão), independentemente de penhora, depósito ou caução, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 915 do Código de Processo Civil. 3- Intime-se o exequente para efetuar o pagamento das custas relativas à certidão (ID 133942217), no prazo de 15 dias, contado da publicação desta decisão. 3.1- Não sendo efetuado o pagamento, certifique-se e remetam-se os autos à UNAJ para que proceda o cancelamento do boleto. 3.2- Tendo sido efetuado o pagamento, expeça-se a certidão de admissão da execução nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se. Garrafão do Norte- PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804717-98.2024.8.14.0039. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 800, predio, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: MARIA RIVANE RODRIGUES GOMES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, MARIA AMELIA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Nome: MARIA RIVANE RODRIGUES GOMES Endereço: Praça Célio Miranda, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-230 Nome: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Endereço: CENTRO, Miguel de Aguiar nº 1222, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: MARIA AMELIA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Zona Rural, PA Arapua Simeira, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por BANCO DA AMAZONIA S/A em face de MARIA RIVANE RODRIGUES GOMES, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E MARIA AMELIA DA SILVA OLIVEIRA. Compulsando os autos, verifica-se que consta da Cédula Rural Pignoratícia juntada ao ID 120035602, cláusula de eleição de foro para Nova Esperança do Piriá/PA, tratando-se, portanto, de competência contratualmente fixada e que deve ser prestigiada. Tendo em vista o teor do art. 781, inc. I, do CPC, que trata da Ação de Execução de Título Extrajudicial, o processo de execução será ajuizado perante o juízo competente, observando-se o seguinte, proposta a ação de execução no foro de domicílio do executado, de eleição ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos. Ante o exposto, declino da competência para o processo e julgamento do feito, DETERMINANDO, em consequência, o declínio dos autos ao Juízo da Comarca de Garrafão do Norte/PA, com as devidas baixas no sistema. P.R.I. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)

31/10/2024, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Documento

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(60)