Execução de Título Extrajudicial 0804726-60.2024.8.14.0039 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804726-60.2024.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 11:20

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 10:43

Documento

19/06/2026, 10:41

Remessa (outros motivos)

18/06/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 01:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 01:26

Publicação

10/06/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804726-60.2024.8.14.0039. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MATIAS LOPES FILHO, MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES, FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE, MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ Nome: MATIAS LOPES FILHO Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 PA Itabocal, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 PA Itabocal, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 Ramal do Karaquara Comunidade Santa, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 Ramal do Karaquara Comunidade Santa, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o autor, a fim de que recolha as custas atinentes as diligências requeridas no ID 166607823. Após, a UNAJ para que certifique o regular recolhimento das custas. Em seguida, retornem os autos conclusos para penhora on-line via SISBAJUD Cumpra-se. Irituia, Pará, 8 de junho de 2026 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento

08/06/2026, 10:24

Expedição de documento

03/04/2026, 13:07

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804726-60.2024.8.14.0039. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MATIAS LOPES FILHO, MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES, FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE, MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ Nome: MATIAS LOPES FILHO Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 PA Itabocal, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 PA Itabocal, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 Ramal do Karaquara Comunidade Santa, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 Ramal do Karaquara Comunidade Santa, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente, a fim de que se manifeste quanto às certidões atinentes às realizações de penhora. Cumpra-se. Irituia, Pará, 8 de janeiro de 2026 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito

16/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804726-60.2024.8.14.0039. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MATIAS LOPES FILHO, MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES, FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE, MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ Nome: MATIAS LOPES FILHO Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 PA Itabocal, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 PA Itabocal, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 Ramal do Karaquara Comunidade Santa, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 Ramal do Karaquara Comunidade Santa, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DA AMAZÔNIA S/A em face de MATIAS LOPES FILHO, MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES, FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE e MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ, com fundamento em Cédula Rural Pignoratícia. Conforme se verifica nos autos, todos os executados foram devidamente citados, conforme certidões apresentadas pelos Oficiais de Justiça. No entanto, em todas as diligências, os Oficiais deixaram de realizar os procedimentos de penhora e avaliação de bens em razão da ausência de recolhimento das custas específicas para esses atos, em conformidade com a nota 16 da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Considerando o disposto no art. 829, §1º, do Código de Processo Civil, o qual determina que "Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado", e tendo em vista que não houve pagamento da dívida no prazo legal após a citação dos executados, necessário se faz prosseguir com os atos constritivos. Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: Manifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça juntadas aos autos; Recolher as custas específicas necessárias para a realização dos atos de penhora e avaliação de bens, caso ainda tenha interesse na continuidade desses atos executórios; Caso não tenha interesse na penhora de bens no endereço dos executados, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, podendo indicar bens à penhora, requerer pesquisas via sistemas judiciais disponíveis ou outras providências que entender cabíveis. Fica a parte exequente advertida de que, não havendo manifestação ou recolhimento das custas necessárias no prazo fixado, o processo poderá ser suspenso, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, por ausência de bens penhoráveis. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Irituia, Pará, 14 de maio de 2025 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804726-60.2024.8.14.0039. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 800, prédio, Campina, BELÉM - PA - CEP: 66017-000 EXECUTADO: MATIAS LOPES FILHO, MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES, FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE, MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ Endereço: Nome: MATIAS LOPES FILHO Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 PA Itabocal, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 PA Itabocal, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 Ramal do Karaquara Comunidade Santa, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ Endereço: ZONA RURAL, BR 010 KM 040 Ramal do Karaquara Comunidade Santa, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por BANCO DA AMAZONIA S/A em face de MATIAS LOPES FILHO, MARIA DE FATIMA CORDEIRO LOPES, FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FREIRE e de MARIA DA CONCEICAO SOUZA CRUZ. Compulsando os autos, verifica-se que consta da Cédula Rural Pignoratícia juntada ao ID 120049583, cláusula de eleição de foro para a Comarca de Irituia/PA, tratando-se, portanto, de competência contratualmente fixada e que deve ser prestigiada. Tendo em vista o teor do art. 781, inc. I, do CPC, que trata da Ação de Execução de Título Extrajudicial, o processo de execução será ajuizado perante o juízo competente, observando-se o seguinte, proposta a ação de execução no foro de domicílio do executado, de eleição ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos. Ante o exposto, declino da competência para o processo e julgamento do feito, DETERMINANDO, em consequência, o declínio dos autos para a Comarca de Irituia/PA, com as devidas baixas no sistema. P.R.I. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)

31/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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