Execução de Título Judicial 0027516-57.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CHEVRON BRASIL LTDA

Autor

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF

·

Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 11:43

Movimentação processual

05/05/2026, 11:43

Decurso de Prazo

02/02/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido constante da petição de Id 135725225. Determino o bloqueio via Sisbajud e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando a UPJ o que for devido. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:36

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 13:50

Documento (Certidão)

24/10/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente a fim de juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito, visto que o último cálculo data de outubro de 2017. Cumprida a determinação anterior, retornem-me os autos conclusos. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:29

Mero expediente

09/10/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 11:27

Movimentação processual

09/10/2025, 11:27

Todas as movimentações(88)

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 11:43

Movimentação processual

05/05/2026, 11:43

Decurso de Prazo

02/02/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido constante da petição de Id 135725225. Determino o bloqueio via Sisbajud e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando a UPJ o que for devido. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente

Documentos

•13/01/2026, 00:00

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:36

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 13:50

Documento (Certidão)

24/10/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente a fim de juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito, visto que o último cálculo data de outubro de 2017. Cumprida a determinação anterior, retornem-me os autos conclusos. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:29

Mero expediente

09/10/2025, 11:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 11:27

Movimentação processual

09/10/2025, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2025, 12:57

Decurso de Prazo

25/02/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Atento à petição retro, em que pese os apontamentos realizados, não observamos qualquer prejuízo para fins de prosseguimento regular do feito; Considerando que nenhum bem foi indicado à penhora, mantenho o despacho prolatado no ID129923345. Int. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 09:09

Execução frustrada

18/12/2024, 09:09

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:50

Publicação

02/11/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ. Belém,30 de outubro de 2024. IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:31

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 13:19

Desarquivamento

24/10/2024, 07:39

Retificação de Classe Processual

06/04/2021, 18:20

Definitivo

27/08/2020, 09:42

Definitivo

27/08/2020, 09:39

Trânsito em julgado

25/08/2020, 10:41

Trânsito em julgado

25/08/2020, 10:37

Definitivo

25/08/2020, 10:05

Mero expediente

17/06/2019, 11:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 13:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 15:48

Mero expediente

07/04/2017, 11:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 11:34

Mero expediente

22/02/2017, 11:35

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 11:20

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 15:44

Mero expediente

13/10/2015, 12:18

Petição (Petição (outras))

17/03/2014, 19:03

Despacho

10/03/2014, 13:28

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 09:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2014, 17:50

Despacho

29/01/2014, 08:23

Petição (Petição (outras))

29/07/2013, 11:41

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2013, 09:48

Despacho

13/03/2013, 10:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 11:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2013, 08:38

Despacho

25/05/2012, 11:12

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 11:12

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:26

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:25

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:25

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:21

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:18

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:17

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:16

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:16

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:11

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 13:10

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 10:42

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 11:27

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 12:36

Entrega em carga/vista

11/08/2009, 09:53

Conclusão (para despacho)

21/07/2009, 10:28

Entrega em carga/vista

06/05/2009, 12:40

Entrega em carga/vista

29/04/2009, 11:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 12:39

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2008, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2008, 11:39

Sem descrição

08/09/2008, 08:39

Conclusão (para despacho)

03/09/2008, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2007, 09:19

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 15:43

Distribuição (sorteio)

18/09/2007, 11:11

Despacho

•10/10/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•31/10/2024, 00:00