Execução de Título Extrajudicial 0801106-83.2017.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801106-83.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/06/2026, 11:59

Documento

29/06/2026, 11:59

Remessa (outros motivos)

26/06/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] REQUERIDO(A): FABIO CRUZ TAVARES e outros (2) DESPACHO Para o válido e regular prosseguimento do feito, REMETAM-SE os autos à UNAJ para verificação acerca da existência de custas pendentes de recolhimento. Constatado eventual inadimplemento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 0801106-83.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte exequente para efetuar o recolhimento das custas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento

23/05/2026, 15:38

Mero expediente

23/05/2026, 15:38

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 17:37

Movimentação processual

22/05/2026, 17:37

Expedição de documento

02/04/2026, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:46

Decurso de Prazo

14/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

14/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

10/07/2025, 07:51

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO(A): FABIO CRUZ TAVARES e outros (2) DESPACHO Com supedâneo nas orientações contidas no Ofício 0000013025 - TJPA/PR/NUPEMEC, de 11.06.2025, por reunir as condições necessárias, procedo à inclusão do processo epigrafado na pauta concentrada de audiências para tentativa de solução amigável da lide. A remuneração dos conciliadores que conduzirão as audiências será calculada com base na tabela oficial de custas veiculada pela Portaria 5931/2024-GP, e custeada pelas partes, à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, que será paga ao conciliador por qualquer meio hábil, antes de se iniciar a audiência, independentemente do resultado da sessão. A parte beneficiária da justiça gratuita está isenta do pagamento de remuneração ao conciliador, e a parte que não for beneficiária da justiça gratuita pagará ao conciliador metade do valor devido a este a título de remuneração. As audiências pautadas para o mutirão de que se trata serão realizadas no período de 30.06 a 18.07.2025, com possibilidade de se estender esse período até 24.07.2025, e serão conduzidas pela equipe do1º CEJUSC da capital, a qual foi permitido acesso aos autos através do sistema PJe. As audiências do mutirão de que se trata serão realizadas exclusivamente por videoconferência, cuja data e link para participação virtual serão lançados nos autos através de ato ordinatório. Dê-se ciência ao 1º CEJUSC de Belém para que adote as providências cabíveis e necessárias de seu encargo, notadamente quanto ao agendamento da audiência e à designação dos conciliadores que conduziram os trabalhos. Realizada a audiência, certifique-se e conclusos a este Juízo para os encaminhamentos devidos ao processo. Intimem-se/cumpra-se. Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: [email protected]. Telefone: 3211-7078/3211-7079. WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0801106-83.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: FABIO CRUZ TAVARES, FABIO CRUZ TAVARES, JORGE VALDEBRANDO MARTINS TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0801106-83.2017.8.14.0201 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO o pedido do exequente de ID n° 73952241, e dou os executados por citados, razão pela qual proceda-se a consulta para bloqueio de valores e bens existentes, livres de gravames, passíveis de penhora, junto ao sistema online do SISBAJUD, para indisponibilidade dos ativos financeiros do(a) Executado(a). 2. Realizado o bloqueio online, intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, ou no havendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar (Art. 854, §3º CPC/15). 3. Não havendo impugnação ou rejeitada, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo, e determino, de ofício, que a instituição financeira em 24 horas efetue o depósito em juízo, do montante do valor disponível suficiente para a satisfação do crédito. 4. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto à satisfação de seu crédito, sendo que o silêncio será presumido como cumprimento da obrigação, e venham os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC/15. 5. Sendo negativo/insuficiente o saldo em conta, por informação das instituições bancárias, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens para a penhora, ou formular devidamente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. 6. Custas na forma da lei. 7. Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA – BASA S/A EXECUTADOS: FABIO CRUZ TAVARES – ME FABIO CRUZ TAVARES JORGE VALDEBRANDO MARTINS TAVARES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) No dia 28 (vinte e dois) do mês de SETEMBRO de 2021, às 10h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci, feito o pregão de acordo com as formalidades legais, e aberta a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR MEIO VIRTUAL ELETRÔNICO (VIDEOCONFERÊNCIA) PELO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE VIDEO E AUDIO (PROGRAMA OFICIAL DE COMPUTADOR - TEAMS) presidida pelo MM. Juiz SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, estando no ato: PRESENTES os EXECUTADOS – pessoa jurídica - FABIO CRUZ TAVARES – ME, representado pelo sócio dirigente também executado, sr FABIO CRUZ TAVARES, assistido pelo advogado DR. ANTONIO NASCIMENTO AUSENTE O EXECUTADO sr JORGE VALDEBRANDO MARTINS TAVARES que foi intimado mas não compareceu e nem apresentou prova de justo impedimento para estar nesta audiência PRESENTE O EXEQUENTE representado pelo preposto sr DANIEL PEREIRA CARNEIRO, e assistido pelo advogado Dr. EDUARDO SENA- OAB-GO 24.238 assistida pela defensora publica Dra. CLARICE DOS SANTOS OTONI Aberta a audiência, o MM. Juiz propôs a conciliação tendo o advogado dos executados com a anuência destes oferecido o pagamento do valor de R$ 8.000,00 reais para quitação da divida inscrita no titulo de crédito a ser pago em 40 parcelas mensais fixas no valor de R$ 400,00 reais. O advogado do exequente não aceitou a proposta por ser muito abaixo do valor original da dívida. O MM. Juiz constatou que o valor da divida apurado em 03.02.2017 pelo exequente era de R$ 20.556,63 reais conforme planilha de calculo, faltando ainda incidir juros remuneratório contratuais em 10,59% ao ano; juros de mora de 1% ao ano e multa contratual de 2% sobre o saldo devedor atualizado. O advogado do exequente não apresentou no momento contra proposta pois depende de analise de crédito dos executados feito pelo departamento financeiro do exequente DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “Considerando que foi frustrada a tentativa de conciliação, pela não aceitação das propostas de acordo feitas pelas partes. Passo a determinar: 1- CITEM-SE os executados para no prazo de 3 dias pagar o total da dívida acrescido dos encargos legais e contratuais previstos (art. 829, caput e §1º ao §2º do CPC) ou para oferecimento de embargos a execução no prazo de 15 dias (art. 915, caput do CPC).,ficando cientes os executados se, em caso de não pagamento no prazo assinalado, ou não indicação de bens para penhora, será feito arresto/bloqueio de ativos financeiros, ou outros bens penhoráveis na ordem preferencial do art. 835 do CPC até o limite do valor de avaliação suficiente para garantia de pagamento da divida. 2- Decorrido os prazos, sem pagamento, certifique-se e voltem conclusos Nada mais havendo o MM. Juiz encerrou o presente termo que por si próprio foi digitado e assinado eletronicamente por meio de certificação digital atestando sua autenticidade e veracidade de seu conteúdo Juiz: SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Certidão - Processo n°. 0801106-83.2017.8.14.0201 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: FABIO CRUZ TAVARES, FABIO CRUZ TAVARES, JORGE VALDEBRANDO MARTINS TAVARES DESPACHO Considerando os protocolos médicos e sanitários recomendados pelos Órgãos de vigilância sanitária e da Organização Mundial de Saúde – OMS e das determinações contidas nas resoluções conjuntas expedidas por este Tribunal que buscam prevenir e evitar aglomerações e a disseminação do contagio do CORONA VIRUS, mediante adoção de medidas preventivas; Bem como diante da apresentação dos e-mails do autor e seu patrono (ID nº 21375502) e dos réus e seu patrono (ID nº. 25834134) DETERMINO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06 de Julho de 2021 às 09h30 DE FORMA REMOTA, por meio eletrônico de videoconferência (Sistema de vídeo/áudio com acesso à internet), a qual se realizará observando tudo o que dispõe o art. 367, caput e §§1º ao §6º do CPC/15. Advirto, novamente, que todos que participarão da audiência que deverão estar no dia e horário marcado num espaço físico reservado, sem barulho, e sem a presença de outras pessoas estranhas ao processo, para acessarem o link (endereço eletrônico) da sala virtual da audiência por videoconferência através do link enviado por email. Sendo de inteira responsabilidade dos participantes as diligências necessárias para viabilizar sua participação efetiva, tais como: computador com acesso à internet, câmera e sistema de microfones funcionando. Caso algum dos participantes, alegue e prove justo impedimento que impossibilite ou dificulte o uso de equipamento próprio de videoconferência, poderá solicitar a este Juízo, com antecedência de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência a ser designada, a disponibilização de uma sala reservada neste fórum com computador com acesso ao sistema de videoconferência (áudio/imagem) para colheita de seu depoimento. A audiência será gravada em áudio/imagem e será colocada a disposição das partes por meio digital, podendo ser gravada também por qualquer das partes e seus advogados. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI. Distrito de Icoaraci, 21 de maio de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801106-83.2017.8.14.0201 [Cédula de Crédito Bancário]

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: FABIO CRUZ TAVARES, FABIO CRUZ TAVARES, JORGE VALDEBRANDO MARTINS TAVARES DESPACHO Diante da Portaria nº. 1003/2021-GP, de 03 de março de 2021, que suspendeu a realização das audiências presenciais no âmbito deste Tribunal de Justiça por período determinado, bem como considerado os protocolos médicos e sanitários recomendados pelos Órgãos de vigilância sanitária e da Organização Mundial de Saúde – OMS e das determinações contidas nas resoluções conjuntas expedidas por este Tribunal que buscam prevenir e evitar aglomerações e a disseminação do contagio do CORONA VIRUS, mediante adoção de medidas preventivas, DETERMINO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA DE FORMA REMOTA, por meio eletrônico de videoconferência (Sistema de vídeo/áudio com acesso à internet) para a tentativa de Conciliação, em data e hora a ser futuramente designada, a qual se realizará observando tudo o que dispõe o art. 367, caput e §§1º ao §6º do CPC/15. 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801106-83.2017.8.14.0201 [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se as partes, seus advogados, representantes legais, e se for o caso, a Defensoria Pública e Ministério Público, para que informem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, o e-mail de uso pessoal ou funcional para o qual será enviado o link para acesso virtual ao site da sala de videoconferência, com o dia e hora designado para a realização da audiência, bem como informem o endereço físico do local onde estarão no ato da colheita do depoimento remoto. 2. Advirtam-se a todos que participarão da audiência que deverão estar no dia e horário marcado num espaço físico reservado, sem barulho, e sem a presença de outras pessoas estranhas ao processo, para acessarem o link (endereço eletrônico) da sala virtual da audiência por videoconferência através do link enviado por email. Sendo de inteira responsabilidade dos participantes as diligências necessárias para viabilizar sua participação efetiva, tais como: computador com acesso à internet, câmera e sistema de microfones funcionando. 3. Caso algum dos participantes, alegue e prove justo impedimento que impossibilite ou dificulte o uso de equipamento próprio de videoconferência, poderá solicitar a este Juízo, com antecedência de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência a ser designada, a disponibilização de uma sala reservada neste fórum com computador com acesso ao sistema de videoconferência (áudio/imagem) para colheita de seu depoimento. 4. A audiência será gravada em áudio/imagem e será colocada a disposição das partes por meio digital, podendo ser gravada também por qualquer das partes e seus advogados. 5. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, devidamente certificado pela Secretaria Judicial, retornem os autos conclusos para a determinação da data de realização da audiência. 6. Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 17 de Março de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci

19/03/2021, 00:00

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