Reintegração / Manutenção de Posse 0000905-59.2010.8.14.0011 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000905-59.2010.8.14.0011 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

29/07/2026, 11:24

Mero expediente

29/01/2026, 20:39

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 20:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 17:57

Mero expediente

05/11/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 11:18

Documento (Certidão)

15/10/2025, 12:09

Decurso de Prazo

12/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

12/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

10/07/2025, 20:42

Publicação

29/06/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 20:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0000905-59.2010.8.14.0011 Despacho Vistos etc., A parte autora requereu o envio de ofício por este juízo ao ITERPA, solicitando o envio do Título de Registro de Propriedade em nome de MARCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Contudo, conforme se extrai do próprio documento juntado pela parte autora (ID 145213827), o ITERPA já informou a existência do referido título, identificado como Título de Registro de Propriedade nº 14, expedido em 31 de março de 1894, constante da fl. 68 do Talonário nº 2, com as seguintes características: Município: Vila de Cachoeira; Denominação: Cuieira; Localização: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Cachoeira, em Marajó; Limite: principiando no igarapé fundo, com os fundos que estiver para fora; Área: um quarto de légua de frente. Importa destacar que tal título, por sua natureza, trata-se de documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis da respectiva circunscrição, sendo o ITERPA mero detentor de cópia ou referência ao registro originário. Dessa forma, cabe à parte autora diligenciar diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente para obter a via do referido título. Somente em caso de comprovada ausência do documento no acervo do cartório, mediante apresentação de certidão negativa, é que se poderá cogitar de eventual atuação judicial para obtenção de cópia junto ao ITERPA. Diante disso, FACULTO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos o referido título de propriedade, ou, alternativamente, apresentar justificativa fundamentada, acompanhada de certidão negativa expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, atestando a inexistência do documento em seu acervo. Expedientes necessários. Cachoeira do Arari, data registrada no sistema. __________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 12:12

Documentos

Intimação

•03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0000905-59.2010.8.14.0011 Despacho Vistos etc., A parte autora requereu o envio de ofício por este juízo ao ITERPA, solicitando o envio do Título de Registro de Propriedade em nome de MARCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Contudo, conforme se extrai do próprio documento juntado pela parte autora (ID 145213827), o ITERPA já informou a existência do referido título, identificado como Título de Registro de Propriedade nº 14, expedido em 31 de março de 1894, constante da fl. 68 do Talonário nº 2, com as seguintes características: Município: Vila de Cachoeira; Denominação: Cuieira; Localização: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Cachoeira, em Marajó; Limite: principiando no igarapé fundo, com os fundos que estiver para fora; Área: um quarto de légua de frente. Importa destacar que tal título, por sua natureza, trata-se de documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis da respectiva circunscrição, sendo o ITERPA mero detentor de cópia ou referência ao registro originário. Dessa forma, cabe à parte autora diligenciar diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente para obter a via do referido título. Somente em caso de comprovada ausência do documento no acervo do cartório, mediante apresentação de certidão negativa, é que se poderá cogitar de eventual atuação judicial para obtenção de cópia junto ao ITERPA. Diante disso, FACULTO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos o referido título de propriedade, ou, alternativamente, apresentar justificativa fundamentada, acompanhada de certidão negativa expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, atestando a inexistência do documento em seu acervo. Expedientes necessários. Cachoeira do Arari, data registrada no sistema. __________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

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Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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