Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800600-96.2016.8.14.0701.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO (AUTOR): Nome: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, 4281, Rua 03 / casa 192, Universidade, MACAPá - AP - CEP: 68903-419 Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO, LUCIANA FLEXA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA FLEXA DA SILVA, HEMILY KAREN SOUZA GIFONI RECLAMADO: Nome: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL Endereço: Travessa Dom Pedro I, 698, 9 vara do trabalho, 6 andar, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL Endereço: Rua Municipalidade, 1554, - de 859/860 ao fim, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: ANTONIO SANTOS PINTO Endereço: Passagem Primeiro de Setembro, 75, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Nome: MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO Endereço: Passagem "Primeiro de Setembro", 117, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Advogado(s) do reclamado: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamante para manifestar-se em 5 (cinco) dias acerca do comprovante de depósito juntado aos autos, inclusive informando dados da conta bancária para transferência. Belém, PA, 6 de abril de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800600-96.2016.8.14.0701.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO (AUTOR): Nome: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, 4281, Rua 03 / casa 192, Universidade, MACAPá - AP - CEP: 68903-419 Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO, LUCIANA FLEXA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA FLEXA DA SILVA, HEMILY KAREN SOUZA GIFONI RECLAMADO: Nome: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL Endereço: Travessa Dom Pedro I, 698, 9 vara do trabalho, 6 andar, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL Endereço: Rua Municipalidade, 1554, - de 859/860 ao fim, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: ANTONIO SANTOS PINTO Endereço: Passagem Primeiro de Setembro, 75, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Nome: MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO Endereço: Passagem "Primeiro de Setembro", 117, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Advogado(s) do reclamado: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamante para manifestar-se em 5 (cinco) dias acerca do comprovante de depósito juntado aos autos, inclusive informando dados da conta bancária para transferência. Belém, PA, 6 de abril de 2026.
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento
06/04/2026, 11:07
Expedição de documento
06/04/2026, 11:07
Ato ordinatório
06/04/2026, 11:06
Petição (Petição (outras))
03/04/2026, 18:31
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 14:51
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800600-96.2016.8.14.0701.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO (AUTOR): Nome: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, 4281, Rua 03 / casa 192, Universidade, MACAPá - AP - CEP: 68903-419 Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO, LUCIANA FLEXA DA SILVA, HEMILY KAREN SOUZA GIFONI RECLAMADO: Nome: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL Endereço: Travessa Dom Pedro I, 698, 9 vara do trabalho, 6 andar, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL Endereço: Rua Municipalidade, 1554, - de 859/860 ao fim, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: ANTONIO SANTOS PINTO Endereço: Passagem Primeiro de Setembro, 75, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Nome: MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO Endereço: Passagem "Primeiro de Setembro", 117, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Advogado(s) do reclamado: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamante para manifestar-se em 5 (cinco) dias acerca do comprovante de pagamento juntado aos autos, inclusive informando dados da conta bancária para transferência. Belém, PA, 25 de março de 2026.
26/03/2026, 00:00
Expedição de documento
25/03/2026, 13:07
Expedição de documento
25/03/2026, 13:07
Ato ordinatório
25/03/2026, 13:07
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 18:25
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 18:49
Publicação
18/11/2025, 08:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800600-96.2016.8.14.0701.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO INTIMADO (RECLAMADO): MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL Advogado: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL OAB: PA19059-A Endereço: LOMAS VALENTINAS, 1897, APTO 1401 E 1402, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-671 RECLAMANTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE Advogado: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO OAB: PA21028-A Endereço: ANGUSTURA, 2134, APARTAMENTO 2003, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66087-710 Advogado: LUCIANA FLEXA DA SILVA OAB: PA23662-A Endereço: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 877, sala 204-B, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 Advogado: HEMILY KAREN SOUZA GIFONI OAB: PA37759 Endereço: ANTONIO CARLOS JOBIM BL C, 405, BARAO DO TRIUNFO 2154, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-650 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO Por ordem da Mma. Juíza de Direito, Betânia de Figueiredo Pessoa, Titular desta Vara, e com fundamento na Portaria nº 08/2014-CJRMB, diante da decisão, id 156819927, intimo as partes Executadas para pagarem o valor residual de R$R$23.926,75, o qual será parcelado em 6 seis parcelas sucessivas de R$4.065,32, com pagamento da 1ª parcela em 30 dias contados da intimação da planilha e das demais no intervalo de 30/30 dias, com as advertências constantes do Acórdão ID 134149022: - o deferimento do parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos; - o inadimplemento de qualquer parcela resultará em vencimento antecipado das demais, imediato reinício dos atos executivos e multa de 10% sobre a(s) parcela(s) não paga(s). O pagamento deverá ser feito por depósito direto na conta indicada pela exequente, qual seja, Banco Inter- 00, Agência 0001, Conta Corrente 2044112-6, CPF/CNPJ 21.946.293/0001-74, de titularidade de Botelho Sociedade Individual de Advocacia. - Anexo: Cálculo completo(s) do débito, id 159705836. Cálculo resumido:
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 11:33
Ato ordinatório
14/11/2025, 11:32
Documento
14/11/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 11:26
Decurso de Prazo
27/10/2025, 03:38
Decurso de Prazo
26/10/2025, 02:21
Decurso de Prazo
26/10/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800600-96.2016.8.14.0701.
EXEQUENTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE – Endereço - Rodovia Juscelino Kubitschek, 4281, Rua 03, casa 192, Universidade, MACAPÁ/AP, CEP: 68.903-419 ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO - OAB/PA 21.028 HEMILY KAREN SOUZA - OAB/PA 37.759
EXECUTADOS: - MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL – Endereço - Travessa Dom Pedro I, 698, 9ª Vara do Trabalho, 6 andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-100 - JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL – Endereço - Rua Municipalidade, 1554, de 859/860 ao fim, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-350 ADVOGADA: JOIANE SOARES NUNES WAN-MEYL - OAB-PA 19.059 DECISÃO 1 –
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Defiro o desarquivamento dos autos requerido pela exequente, por meio de petição de ID 156432539, e determino: 1.1 – A Secretaria, para que, atualize o débito de R$11.909,03, nos exatos termos do Acórdão de ID 134149022, abatendo-se do montante atualizado o valor existente na subconta judicial do processo (ID 142363703). 1.2 - O valor residual, será parcelado em 6 seis) parcelas sucessivas, com vencimento da 1ª parcela em 30 (trinta) dias após a elaboração dos cálculos e as demais a cada 30 dias, para pagamento por depósito direto na conta indicada pela exequente, qual seja, Banco Inter- 00, Agência 0001, Conta Corrente 2044112-6, CPF/CNPJ 21.946.293/0001-74, de titularidade de Botelho Sociedade Individual de Advocacia. 1.3 - Intime-se a exequente, para se manifestar sobre os cálculos em 5 (cinco) dias. 1.4 - Após a ciencia dos cálculos, intimem-se os executados para cumprimento do parcelamento: pagamento da 1ª parcela em 30 dias contados da intimação da planilha e das demais no intervalo de 30/30 dias, com as advertências constantes do Acórdão ID 134149022: - o deferimento do parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos; - o inadimplemento de qualquer parcela resultará em vencimento antecipado das demais, imediato reinício dos atos executivos e multa de 10% sobre a(s) parcela(s) não paga(s). 2 - Suspendo a execução pelo prazo do parcelamento. Decorrido o termo final, sem notícia de descumprimento por 15 (quinze) dias, extingam-se os autos nos termos do art. 924, II, do CPC. 3 – Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 16 de setembro de 2025. Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 12:09
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 12:06
Reativação
23/09/2025, 14:20
Por decisão judicial
22/09/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 16:03
Definitivo
09/09/2025, 12:09
Documento (Outros documentos)
09/09/2025, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PROCESSO Nº 0800600-96.2016.8.14.0701 RECLAMANTE: Nome: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, 4281, Rua 03 / casa 192, Universidade, MACAPá - AP - CEP: 68903-419 Advogado: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL OAB: PA19059 Endereço: LOMAS VALENTINAS, 1897, APTO 1401 E 1402, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-671 RECLAMADO: Nome: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL Endereço: Travessa Dom Pedro I, 698, 9 vara do trabalho, 6 andar, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL Endereço: Rua Municipalidade, 1554, - de 859/860 ao fim, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: ANTONIO SANTOS PINTO Endereço: Passagem Primeiro de Setembro, 75, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Nome: MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO Endereço: Passagem "Primeiro de Setembro", 117, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Advogado: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO OAB: PA21028 Endereço: ANGUSTURA, 2134, APARTAMENTO 2003, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66087-710 Advogado: LUCIANA FLEXA DA SILVA OAB: PA23662 Endereço: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 877, sala 204-B, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 Advogado: HEMILY KAREN SOUZA GIFONI OAB: PA37759 Endereço: ANTONIO CARLOS JOBIM BL C, 405, BARAO DO TRIUNFO 2154, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-650 DESPACHO Diante do comprovante de pagamento, expeça-se alvará de transferência, conforme requerido pela parte Credora. Após, arquivem-se, dando-se baixa nos registros. Intimem-se. Arquive-se. Belém, PA, 6 de agosto de 2025. BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 00:01
Sem descrição
12/08/2025, 09:23
Expedição de alvará de levantamento
12/08/2025, 09:23
Decurso de Prazo
10/07/2025, 19:04
Decurso de Prazo
10/07/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
01/06/2025, 22:44
Publicação
07/05/2025, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800600-96.2016.8.14.0701.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] RECLAMANTE: Nome: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, 4281, Rua 03 / casa 192, Universidade, MACAPá - AP - CEP: 68903-419 Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO, LUCIANA FLEXA DA SILVA RECLAMADO: Nome: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL Endereço: Travessa Dom Pedro I, 698, 9 vara do trabalho, 6 andar, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL Endereço: Rua Municipalidade, 1554, - de 859/860 ao fim, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: ANTONIO SANTOS PINTO Endereço: Passagem Primeiro de Setembro, 75, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Nome: MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO Endereço: Passagem "Primeiro de Setembro", 117, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-385 Advogado(s) do reclamado: JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL DESPACHO/MANDADO Intimem-se as partes informando-as sobre o retorno dos autos a este Juizado e a reforma da sentença. Não havendo manifestação das partes interessadas, no prazo de 05 (cinco) dias, certifique-se e arquivem-se os autos. Serve o presente como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 28 de abril de 2025. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível
06/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2025, 14:34
Documento (Outros documentos)
05/05/2025, 14:32
Mero expediente
29/04/2025, 12:13
Conclusão (para despacho)
16/01/2025, 09:42
Documento (Outros documentos)
21/12/2024, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800600-96.2016.8.14.0701 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/10/2024, 00:00
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2022, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE
RECORRIDO: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL, ANTONIO SANTOS PINTO, MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO DECISÃO
PROCESSO Nº 0800600-96.2016.8.14.0701 Defiro os benefícios da gratuidade, conforme requerido pela Recorrente. Encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal para apreciação do recurso inominado interposto, com os nossos cumprimentos. Proceda-se à devida baixa nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, 08 de novembro de 2022. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
09/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2022, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2022, 10:24
Sem efeito suspensivo
08/11/2022, 09:28
Conclusão (para decisão)
07/11/2022, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2022, 15:48
Decurso de Prazo
27/10/2022, 08:25
Decurso de Prazo
27/10/2022, 08:25
Publicação
05/10/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800600-96.2016.8.14.0701.
Certidão - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 RECLAMANTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE RECLAMADO(A): MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL, ANTONIO SANTOS PINTO, MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos), alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), CERTIFICO para os devidos fins de direito que a Reclamante foi intimada da sentença em 11/07/2022, e apresentou Recurso Inominado TEMPESTIVAMENTE em 11/07/2022, pois o respectivo prazo finalizaria em 25/07/2022. Certifico que o Recurso se encontra desacompanhado de preparo e custas, em face do pedido de Justiça Gratuita. Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedi à intimação da Parte Recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 18 de julho de 2022. PAULA LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
04/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 08:03
Decurso de Prazo
11/09/2022, 02:52
Decurso de Prazo
10/09/2022, 03:09
Publicação
12/08/2022, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800600-96.2016.8.14.0701.
Certidão - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 RECLAMANTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE RECLAMADO(A): MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL, ANTONIO SANTOS PINTO, MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos), alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), CERTIFICO para os devidos fins de direito que a Reclamante foi intimada da sentença em 11/07/2022, e apresentou Recurso Inominado TEMPESTIVAMENTE em 11/07/2022, pois o respectivo prazo finalizaria em 25/07/2022. Certifico que o Recurso se encontra desacompanhado de preparo e custas, em face do pedido de Justiça Gratuita. Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedi à intimação da Parte Recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 18 de julho de 2022. PAULA LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
11/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 08:49
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2022, 08:48
Decurso de Prazo
01/08/2022, 03:31
Decurso de Prazo
01/08/2022, 03:30
Decurso de Prazo
22/07/2022, 11:33
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 15:43
Publicação
24/06/2022, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE
EXECUTADO: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL, ANTONIO SANTOS PINTO, MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO A parte Exequente, instada a se manifestar nos autos, sob pena de arquivamento, não tomou providências nesse sentido, encontrando-se o processo paralisado há mais de 30 dias, conforme certidão. Dispõe o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte autora abandonar a causa por mais de trinta dias. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Outrossim, equivale tal fato ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 SENTENÇA Processo nº 0800600-96.2016.8.14.0701 Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 21 de junho de 2022. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
22/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2022, 11:28
Abandono da causa
21/06/2022, 05:53
Conclusão (para julgamento)
20/06/2022, 17:46
Movimentação processual
20/06/2022, 17:46
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 22:03
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2022, 22:00
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2022, 20:21
Decurso de Prazo
28/02/2022, 01:09
Decurso de Prazo
28/02/2022, 01:09
Decurso de Prazo
19/02/2022, 02:32
Decurso de Prazo
19/02/2022, 02:31
Publicação
03/02/2022, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE
EXECUTADOS: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL, ANTONIO SANTOS PINTO, MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO DESPACHO Diante do silêncio das partes Executadas quanto à contraproposta de parcelamento em 05 (cinco) vezes, determino a intimação da Exequente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, inclusive, por ter concordado com o pagamento do valor de R$ R$ 11.909,03 (onze mil e novecentos e nove reais e três centavos), discordando apenas quanto ao número de parcelas de 06 (seis) para 5 (cinco) vezes e também quanto ao valor de R$ 3.572,70, correspondente ao percentual 30% (trinta por cento) que já foi depositado. Intimem-se também os Executados par informar se foram efetuados os pagamentos das demais parcelas.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0800600-96.2016.8.14.0701 Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 01 de fevereiro de 2022. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém
02/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 22:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 22:40
Outras Decisões
01/02/2022, 16:46
Conclusão (para decisão)
01/02/2022, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2022, 13:37
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:59
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2021, 11:37
Ato ordinatório
18/12/2021, 11:35
Decurso de Prazo
28/09/2021, 03:32
Decurso de Prazo
23/09/2021, 15:59
Publicação
23/09/2021, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021, 01:07
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE
EXECUTADO: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL, ANTONIO SANTOS PINTO, MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO DESPACHO A tentativa de bloqueio online nas contas das partes Executadas citadas, restou infrutífera, sendo desbloqueados os valores irrisórios encontrados, conforme tela do sistema anexa. Entretanto, verifica-se que os Executados peticionaram requerendo o parcelamento do débito realizando, inclusive, o pagamento de 30% (trinta) por cento do valor do débito exequendo. Posto isto,
PROCESSO Nº 0800600-96.2016.8.14.0701 intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição inserida ao Id nº 33903980. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 09 de setembro de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
10/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2021, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2021, 13:00
Mero expediente
09/09/2021, 08:26
Conclusão (para despacho)
09/09/2021, 08:19
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 14:49
Mero expediente
03/09/2021, 07:52
Decurso de Prazo
12/05/2021, 01:05
Decurso de Prazo
12/05/2021, 01:05
Conclusão (para despacho)
08/05/2021, 21:27
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2021, 21:26
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:48
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:27
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE
EXECUTADO: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL, ANTONIO SANTOS PINTO, MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO DESPACHO/MANDADO Diante da contraproposta da Exequente, deve ser intimada a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 05 dias. Em caso de conciliação, deverão inserir os termos do acordo constando todas as cláusulas e condições estabelecidas entre as partes.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0800600-96.2016.8.14.0701 Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 24 de abril de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
26/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2021, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2021, 12:27
Mero expediente
24/04/2021, 11:38
Conclusão (para despacho)
24/04/2021, 00:09
Decurso de Prazo
09/04/2021, 02:04
Decurso de Prazo
06/04/2021, 01:58
Petição (Petição (outras))
01/04/2021, 11:21
Decurso de Prazo
25/03/2021, 01:20
Decurso de Prazo
25/03/2021, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE
EXECUTADO: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL, ANTONIO SANTOS PINTO, MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamante para manifestar-se em dez dias acerca da petição sobre a contraproposta de acordo nos autos. Belém, PA, 13 de março de 2021. LUANA OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0800600-96.2016.8.14.0701
15/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2021, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2021, 15:39
Ato ordinatório
13/03/2021, 15:38
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 15:52
Decurso de Prazo
09/03/2021, 00:21
Decurso de Prazo
06/03/2021, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARILENA DO SOCORRO DE ARAUJO VALLE
EXECUTADO: MARCO CESAR DE OLIVEIRA WAN MEYL, JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL, ANTONIO SANTOS PINTO, MARIA AUGUSTA DE SOUSA PINTO ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamada para manifestar-se em dez dias acerca da contraproposta da Autora juntada aos autos. Belém, PA, 20 de fevereiro de 2021. LUANA OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0800600-96.2016.8.14.0701