Execução de Título Extrajudicial 0030964-33.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2010

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

METROPOLE CITY HALL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ

OAB/PA 20185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:21

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:40

Todas as movimentações(252)

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento de Migração

•07/12/2021, 13:31

Documento de Migração

•07/12/2021, 13:31

24/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:21

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:40

Publicado Despacho em 26/02/2025.

01/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:10

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de METROPOLE CITY HALL em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de METROPOLE CITY HALL em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de METROPOLE CITY HALL em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de LUIZ FURTADO REBELO em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:33

Publicado Despacho em 04/05/2023.

05/05/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: METROPOLE CITY HALL, LUIZ FURTADO REBELO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0030964-33.2010.8.14.0301 Vistos. A 2ªUPJ para que cumpra integralmente a decisão de ID Num. 44298543. Após, conclusos. P.R.I. Belém, 02 de maio de 2023. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª vara Cível e Empresarial de Belém.

03/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:36

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:10

Decorrido prazo de METROPOLE CITY HALL em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:30

Decorrido prazo de LUIZ FURTADO REBELO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:30

Decorrido prazo de METROPOLE CITY HALL em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos por ocasião da remessa à Central de Digitalização continuam normalmente a

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:02

Processo migrado do sistema Libra

07/12/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00309644420108140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. Associação/Atualização de Processos Externos: 00309643320108140301.

07/12/2021, 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00309644420108140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 12154. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7703. - Justificativa: EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00309643320108140301.

07/12/2021, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 09:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 09:47

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 10:24

Remessa

23/07/2021, 09:43

OUTROS

20/07/2021, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2021, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021, 12:40

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

22/01/2021, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2021, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 11/12/2021

12/01/2021, 08:42

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2020, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2020, 12:54

Remessa

18/12/2020, 12:54

VISTAS AO PROMOTOR - AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2020, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2020, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2020, 09:24

Remessa

10/12/2020, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2020, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2020, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/12/2020, 09:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

10/12/2020, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/12/2020, 09:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

10/12/2020, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2020, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 03/12/2020

09/12/2020, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 21:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

26/11/2020, 21:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/11/2020, 21:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/11/2020, 21:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2020, 10:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/11/2020, 10:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

23/11/2020, 10:24

REMESSA AOS CORREIOS - BO 748987919 BR - POLICIA ADMINISTRATIVA - 66040903

17/11/2020, 12:15

REMESSA AOS CORREIOS - BO 748615210 BR - JUCEPA - 66060281

17/11/2020, 12:02

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2020, 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA

11/11/2020, 12:52

SETOR CORRESPONDENCIA

11/11/2020, 11:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/10/2020, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/10/2020, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS

28/10/2020, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

28/10/2020, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/10/2020, 08:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/10/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 10:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/10/2020, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento.

27/10/2020, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2020, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 09:22

CITACAO - CITACAO

27/10/2020, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento.

27/10/2020, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 08:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/10/2020, 08:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2020, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2020, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2020, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2020, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 08:35

Remessa

16/03/2020, 08:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/03/2020, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2020, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2020, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2020, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2020, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2020, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2020, 12:55

Remessa

07/02/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2020, 12:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/01/2020, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2020, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - F

28/01/2020, 10:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ (8393760), que representa a parte METROPOLE CITY HALL (2822366) no processo 00309644420108140301.

28/01/2020, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2020, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2020, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2020, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200027062088

27/01/2020, 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2020, 17:17

Remessa

27/01/2020, 17:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2020, 17:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2020, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:27

REMESSA INTERNA

08/07/2019, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2019, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2019, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2019, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 09:24

Remessa

28/06/2019, 09:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/06/2019, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2018, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2018, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2018, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2018, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2018, 10:22

Remessa

23/03/2018, 10:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2018, 09:32

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2017, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2017, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2017, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2017, 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/07/2017, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2017, 13:35

À DISTRIBUIÇÃO

12/07/2017, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2017, 09:53

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 56/57 dos autos.

12/07/2017, 09:53

OUTROS

03/07/2017, 09:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/06/2017, 09:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/06/2017, 09:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/06/2017, 13:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

16/05/2017, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2017, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/05/2017, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 11:05

Incompetência - Incompetência

05/05/2017, 11:05

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

16/09/2016, 10:39

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

08/09/2016, 10:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/07/2015, 12:18

CONCLUSOS

09/06/2015, 08:59

OUTROS

14/10/2014, 10:58

OUTROS

20/06/2014, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 11:19

OUTROS

29/05/2014, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2014, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2014, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2014, 13:40

AGUARDANDO PETICAO

28/05/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2014, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2014, 13:41

Remessa

27/05/2014, 13:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/05/2014, 10:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/05/2014, 10:37

AGUARDANDO REMESSA MP

29/04/2014, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 10:58

OUTROS

14/03/2014, 09:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/09/2013, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2013, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2013, 09:12

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:55

OUTROS

31/01/2013, 11:47

OUTROS

17/04/2012, 11:39

OUTROS

15/09/2011, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2011, 13:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/09/2011, 12:15

OUTROS

21/07/2011, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/11/2010, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2010, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2010, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/09/2010, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO

21/09/2010, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

17/09/2010, 16:57

MANDADO(S) A CENTRAL

17/09/2010, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2010, 17:21

CITACAO - CITACAO

16/09/2010, 17:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/08/2010, 10:25

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2010, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2010, 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2010, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

03/08/2010, 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2010, 08:37

Documento de Migração

•07/12/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:40

Despacho

•02/05/2023, 13:36

Despacho

•26/06/2024, 12:34

Despacho

•24/02/2025, 17:10

Despacho

•06/06/2025, 14:21

Despacho

•24/04/2026, 13:30