Execução Fiscal 0802445-89.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 40.521,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANA FLAVIA CHAVES DE SOUZA

CPF

Reu

ANDRE FELIPE COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

CHB LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:47

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 13:46

Expedição de Carta precatória.

14/01/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:21

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 17:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•01/11/2018, 16:45

Decisão

•09/11/2020, 18:18

24/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:47

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 13:46

Expedição de Carta precatória.

14/01/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:10

Expedição de Carta precatória.

06/11/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:59

Juntada de identificação de ar

20/05/2023, 06:05

Juntada de identificação de ar

20/05/2023, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:18

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2023, 19:38

Conclusos para decisão

17/11/2022, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 18:57

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 09:57

Conclusos para decisão

03/08/2022, 09:57

Decorrido prazo de CHB LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição

05/04/2022, 10:15

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, de ordem, ficam as partes INTIMADOS por meio de seus advogados habilitados para no prazo de 15 (quinze) dias procederem aos requerimentos pertinentes, após retorno dos autos da Instância Superior. Itaituba (PA), 31 de março de 2022. JOANILDA SOARES DA SILVA Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2021, 11:29

Juntada de Certidão

31/08/2021, 11:18

Juntada de Certidão

31/08/2021, 11:17

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 09:28

Cancelada a movimentação processual

10/08/2021, 09:28

Juntada de Certidão

23/07/2021, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2021, 17:45

Conclusos para decisão

02/03/2021, 12:37

Cancelada a movimentação processual

02/03/2021, 12:37

Cancelada a movimentação processual

09/02/2021, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2020, 18:18

Conclusos para decisão

07/07/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:56

Juntada de identificação de ar

02/07/2019, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 16:45

Conclusos para despacho

01/11/2018, 11:11

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 08:58

Decisão

•10/11/2020, 19:27

Decisão

•30/06/2021, 17:45

Sentença

•10/08/2021, 16:17

Decisão

•21/11/2021, 19:20

Decisão

•09/12/2021, 15:12

Decisão

•10/12/2021, 08:10

Decisão

•13/09/2022, 18:57

Decisão

•23/01/2023, 19:38

Documento de Comprovação

•06/03/2023, 08:17

Decisão

•06/03/2023, 08:18

Decisão

•22/03/2023, 16:31

Despacho

•01/11/2023, 15:38

Decisão

•27/02/2024, 17:33

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/11/2018, 16:45

Decisão

•09/11/2020, 18:18

Decisão

•10/11/2020, 19:27

Decisão

•30/06/2021, 17:45

Sentença

•10/08/2021, 16:17

Decisão

•21/11/2021, 19:20

Decisão

•09/12/2021, 15:12

Decisão

•10/12/2021, 08:10

Decisão

•13/09/2022, 18:57

Decisão

•23/01/2023, 19:38

Documento de Comprovação

•06/03/2023, 08:17

Decisão

•06/03/2023, 08:18

Decisão

•22/03/2023, 16:31

Despacho

•01/11/2023, 15:38

Decisão

•27/02/2024, 17:33

Decisão

•11/04/2024, 12:41

Despacho

•04/10/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:47

Decisão

•24/04/2025, 13:58