Execução Fiscal 0009687-53.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.058,91

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:42

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:42

Decorrido prazo de A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:17

Juntada de identificação de ar

18/04/2022, 08:06

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009687-53.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de TLPL referente ao(s) exercício(s) de 2010. Em petição de ID retro, o Município requer a extinção do feito, de acordo

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:18

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:42

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:42

Decorrido prazo de A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•07/07/2020, 12:30

Despacho

•26/10/2021, 09:50

26/04/2022, 12:17

Juntada de identificação de ar

18/04/2022, 08:06

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009687-53.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra A M DA SILVA PIRES COMERCIO DE MATERIAL DE C com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de TLPL referente ao(s) exercício(s) de 2010. Em petição de ID retro, o Município requer a extinção do feito, de acordo

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:41

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:50

Conclusos para despacho

22/10/2021, 11:48

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2021, 08:06

Expedição de Carta.

25/01/2021, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 12:57

Processo migrado do Sistema Libra

07/07/2020, 12:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/09/2018, 08:30

CONCLUSOS

11/05/2017, 11:45

CONCLUSOS

11/05/2017, 11:39

CONCLUSOS

29/07/2016, 11:05

SETOR CORRESPONDENCIA

23/04/2013, 09:22

AGUARD. RETORNO DE AR

23/04/2013, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/04/2013, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/04/2013, 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2013, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2013, 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/03/2013, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/03/2013, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2013, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/02/2013, 14:53

Sentença

•27/03/2022, 18:48

Sentença

•31/03/2022, 13:05