Procedimento Comum Cível 0104111-82.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 19:13

Publicação

28/07/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2026, 14:58

Expedição de documento

26/07/2026, 14:45

Expedida/Certificada

26/07/2026, 14:45

Decisão de Saneamento e Organização

24/07/2026, 11:11

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 08:50

Expedição de documento

07/07/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:09

Expedição de documento

02/04/2026, 13:27

Ato ordinatório

02/04/2026, 13:27

Expedição de documento

02/04/2026, 13:25

Decurso de Prazo

06/02/2026, 12:22

Publicação

16/12/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:10

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 19:13

Publicação

28/07/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2026, 14:58

Expedição de documento

26/07/2026, 14:45

Expedida/Certificada

26/07/2026, 14:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Decisão de Saneamento e Organização

24/07/2026, 11:11

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 08:50

Expedição de documento

07/07/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:09

Expedição de documento

02/04/2026, 13:27

Ato ordinatório

02/04/2026, 13:27

Expedição de documento

02/04/2026, 13:25

Decurso de Prazo

06/02/2026, 12:22

Publicação

16/12/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:10

Decurso de Prazo

12/12/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 10:19

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 10:56

Decurso de Prazo

15/11/2025, 03:05

Decurso de Prazo

15/11/2025, 03:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 12:55

Decisão de Saneamento e Organização

17/10/2025, 17:13

Decurso de Prazo

29/12/2024, 01:23

Decurso de Prazo

29/12/2024, 01:22

Decurso de Prazo

29/12/2024, 01:22

Publicação

04/11/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 01:10

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 10:33

Redistribuição (competência exclusiva)

31/10/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 10:05

Incompetência

18/09/2024, 11:03

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 19:25

Mandado

06/05/2024, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2024, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2024, 12:28

Decurso de Prazo

21/02/2024, 07:50

Decurso de Prazo

10/02/2024, 22:11

Publicação

31/01/2024, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 12:55

Mero expediente

26/09/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 08:47

Decurso de Prazo

02/11/2022, 04:09

Decurso de Prazo

02/11/2022, 01:49

Decurso de Prazo

02/11/2022, 01:46

Publicação

17/10/2022, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2022, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 11:08

Ato ordinatório

13/10/2022, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2022, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 09:38

Remessa (outros motivos)

08/03/2021, 12:07

Por decisão judicial

05/12/2019, 08:33

Entrega em carga/vista

03/04/2019, 09:14

Réu revel citado por edital

29/11/2018, 09:21

Conclusão (para despacho)

12/11/2018, 08:05

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 09:51

Entrega em carga/vista

30/01/2018, 10:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 15:45

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:39

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 19:48

Outras Decisões

23/03/2017, 09:56

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 11:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 13:43

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2017, 13:51

Mero expediente

06/02/2017, 13:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 14:04

Incompetência

14/12/2016, 11:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 17:56

Petição (Embargos de declaração)

26/04/2016, 19:12

Remessa (outros motivos)

13/04/2016, 07:37

Mandado

08/04/2016, 14:03

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2016, 10:31

Outras Decisões

23/03/2016, 10:30

Remessa (outros motivos)

25/02/2016, 11:28