Ação Penal - Procedimento Sumário 0804345-67.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2025, 12:53

Documento (Certidão)

23/10/2025, 12:52

Petição (Contra-razões)

23/10/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:19

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 11:28

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 19:24

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2025, 11:49

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:36

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:35

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:17

Decurso de Prazo

14/09/2025, 04:16

Decurso de Prazo

14/09/2025, 04:10

Publicação

28/08/2025, 02:58

Todas as movimentações(154)

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2025, 12:53

Documento (Certidão)

23/10/2025, 12:52

Petição (Contra-razões)

23/10/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 10:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 11:28

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 19:24

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2025, 11:49

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:36

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:35

Decurso de Prazo

28/09/2025, 01:17

Decurso de Prazo

14/09/2025, 04:16

Decurso de Prazo

14/09/2025, 04:10

Publicação

28/08/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:58

Mandado

27/08/2025, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:32

Procedência

26/08/2025, 11:32

Decurso de Prazo

14/07/2025, 09:11

Decurso de Prazo

13/07/2025, 23:36

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 22:31

Petição (Alegações finais)

25/06/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:07

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:43

Documento (Certidão)

24/06/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 13:11

Mero expediente

24/06/2025, 11:55

de Instrução e Julgamento (realizada)

24/06/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 20:46

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2025, 20:46

Decurso de Prazo

08/05/2025, 06:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 09:28

Publicação

25/04/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 08:20

Mandado

24/04/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 08:26

Decurso de Prazo

23/04/2025, 23:05

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 14:52

de Instrução e Julgamento (designada)

23/04/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 14:42

Mero expediente

23/04/2025, 13:06

de Instrução e Julgamento (realizada)

22/04/2025, 13:05

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:14

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 21:32

Publicação

13/03/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:51

Mandado

11/03/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 07:34

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 19:47

de Instrução e Julgamento (designada)

10/03/2025, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 19:26

Outras Decisões

03/02/2025, 12:45

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

03/02/2025, 12:42

Decurso de Prazo

31/12/2024, 02:03

Decurso de Prazo

30/12/2024, 03:40

Decurso de Prazo

29/12/2024, 01:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2024, 13:08

Mandado

04/12/2024, 10:10

Mandado

04/12/2024, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 09:54

Publicação

04/11/2024, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:04

Audiência (designada; instrução e julgamento)

31/10/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 09:49

Outras Decisões

31/10/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 08:47

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:12

Decurso de Prazo

13/07/2024, 03:29

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:34

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2024, 14:34

Mandado

24/06/2024, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2024, 14:50

Documento (Certidão)

04/06/2024, 11:06

Decurso de Prazo

17/04/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2024, 18:57

Mandado

31/01/2024, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:33

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:46

Decurso de Prazo

07/10/2023, 04:43

Decurso de Prazo

06/10/2023, 11:39

Publicação

21/09/2023, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 01:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 11:14

Réu revel citado por edital

19/09/2023, 11:14

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 10:53

Documento (Certidão)

31/08/2023, 10:53

Decurso de Prazo

10/08/2023, 18:10

Decurso de Prazo

22/07/2023, 03:50

Decurso de Prazo

22/07/2023, 03:44

Publicação

21/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

19/07/2023, 22:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 08:35

Expedição de documento (Edital)

19/07/2023, 08:07

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:44

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:18

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:02

Decurso de Prazo

14/07/2023, 10:46

Decurso de Prazo

09/07/2023, 01:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 20:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2023, 20:41

Decurso de Prazo

21/05/2023, 13:31

Decurso de Prazo

21/05/2023, 12:22

Mandado

19/05/2023, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2023, 11:33

Mudança de Classe Processual

16/05/2023, 11:18

Publicação

11/05/2023, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 01:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 12:22

Denúncia

08/05/2023, 12:22

Publicação

13/04/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:21

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 08:38

Petição (Denúncia)

11/04/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 10:39

Publicação

23/03/2023, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:23

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 08:12

Redistribuição (prevenção)

22/03/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 11:17

Incompetência

21/03/2023, 11:17

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 13:45

Distribuição (sorteio)

10/03/2023, 13:52