Apelação / Remessa Necessária 0006944-36.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Roberto Goncalves de Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2023, 11:35

Baixa Definitiva

31/10/2023, 11:34

Redistribuição (competência exclusiva)

31/10/2023, 10:26

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 10:25

Documento (Certidão)

31/10/2023, 10:24

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:32

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:24

Publicação

06/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:45

Movimentação processual

04/09/2023, 09:05

Recurso Especial

04/09/2023, 08:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/08/2023, 13:43

Todas as movimentações(83)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2023, 11:35

Baixa Definitiva

31/10/2023, 11:34

Redistribuição (competência exclusiva)

31/10/2023, 10:26

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 10:25

Documento (Certidão)

31/10/2023, 10:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:32

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:24

Publicação

06/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:45

Movimentação processual

04/09/2023, 09:05

Recurso Especial

04/09/2023, 08:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/08/2023, 13:43

Petição (Contra-razões)

03/08/2023, 14:16

Petição (Contra-razões)

03/08/2023, 14:16

Publicação

13/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:31

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:02

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:02

Mudança de Classe Processual

11/07/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:56

Publicação

20/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 05:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 05:26

Não-Provimento

15/06/2023, 21:10

Mérito

14/06/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:46

Para julgamento de mérito

25/05/2023, 10:42

Mero expediente

16/05/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 08:18

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 16:00

Movimentação processual

15/05/2023, 16:00

Petição (Contra-razões)

15/05/2023, 15:22

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:04

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 09:46

Ato ordinatório

04/05/2023, 09:45

Petição (Embargos de declaração)

04/05/2023, 09:11

Publicação

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 05:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 05:58

Não-Provimento

16/04/2023, 09:48

Mérito

03/04/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 09:16

Para julgamento de mérito

16/03/2023, 09:15

Mero expediente

14/03/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 10:14

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 08:22

Movimentação processual

30/08/2022, 08:22

Petição (Contra-razões)

29/08/2022, 17:20

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 10:58

Ato ordinatório

03/08/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:57

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:12

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:12

Publicação

08/06/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 21:43

Não-Provimento

06/06/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 17:32

Movimentação processual

13/12/2021, 14:32

Movimentação processual

10/12/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 12:40

Petição (Parecer)

12/04/2021, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 12:00

Com efeito suspensivo

24/03/2021, 11:50

Conclusão (para decisão)

24/03/2021, 11:32

Movimentação processual

24/03/2021, 11:32

Recebimento

10/03/2021, 13:42

Distribuição (sorteio)

10/03/2021, 13:42