Execução de Título Extrajudicial 0823059-26.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.653,66

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MANOEL VEIGA DE ARAUJO

CPF

Autor

INVENTARIO DE JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA

Terceiro

ESPOLIO JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA

Terceiro

JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA HOLANDA DE ARAUJO

OAB/PA 17860·CPF·Representa: Autor

DARIANA SIQUEIRA NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

ROMULO PALHETA LEMOS MOTA

OAB/PA 27808·CPF·Representa: Réu

HERMINIO FARIAS DE MELO

OAB/PA 8126·CPF·Representa: Réu

ITALO PIRES FREITAS

OAB/PA 30846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANOEL VEIGA DE ARAUJO

CPF

Autor

INVENTARIO DE JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA

Terceiro

ESPOLIO JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA

Terceiro

JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO JOAO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA

Reu

MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:20

Juntada de Ofício

13/12/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:30

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:25

Documentos

Decisão

•10/05/2019, 10:56

Decisão

•18/02/2020, 12:23

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:20

Juntada de Ofício

13/12/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:30

Publicado Decisão em 26/11/2024.

28/11/2024, 00:30

Juntada de Ofício

27/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 08:40

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/11/2024, 22:06

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 23:18

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:46

Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:59

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 11/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 11:59

Conclusos para decisão

07/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:53

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:53

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:53

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:56

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MANOEL VEIGA DE ARAUJO REQUERIDO: MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA, ESPÓLIO JOÃO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: DARIANA SIQUEIRA NOGUEIRA Nome: MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2510, APT. 703, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: Espólio João Batista Rodrigues Nogueira Endereço: Estra PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823059-26.2019.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:08

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 08:56

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MANOEL VEIGA DE ARAUJO REQUERIDO: MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA, ESPÓLIO JOÃO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: DARIANA SIQUEIRA NOGUEIRA Nome: MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2510, APT. 703, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: Espólio João Batista Rodrigues Nogueira Endereço: Estra PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823059-26.2019.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:01

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 12:57

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:57

Juntada de Carta precatória

27/11/2022, 13:01

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 05:43

Expedição de Edital.

05/10/2022, 09:59

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:06

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:06

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:06

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:40

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0823059-26.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Defiro a citação por edital do espólio de JOÃO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA, nos termos do art. 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de publicação única. Certificado a publicação e decorridos os prazos, nomeio a Defensoria Pública como curadora do réu revel citado por edital nos termos do art. 72, inciso II e parágrafo único do CPC. Dê-se vistas no prazo. Belém, 6 de setembro de 2022 assinado digitalmente

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:04

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823059-26.2019.8.14.0301. REQUERENTE: MANOEL VEIGA DE ARAUJO Sirvo-me do presente para intimar a parte interessa acerca das informações remetidas pela Comarca do Rio de Janeiro em ID 61179237. De ordem, em 4 de agosto de 2022 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Cheque] CLASSE: MONITÓRIA (40)

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823059-26.2019.8.14.0301. REQUERENTE: MANOEL VEIGA DE ARAUJO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o comprovante de envio, via malote, da carta precatória para o RJ, requerendo o que entender pertinente. (Prov.06/2006 da CJRMB). De ordem, em 12 de abril de 2022 __________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Cheque] CLASSE: MONITÓRIA (40)

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 11:32

Juntada de Carta precatória

07/04/2022, 08:20

Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MANOEL VEIGA DE ARAÚJO REQUERIDO: ESPÓLIO JOÃO BATISTA RODRIGUES NOGUEIRA REPRESENTANTE DA PARTE: DARIANA SIQUEIRA NOGUEIRA Nome: Espólio João Batista Rodrigues Nogueira Endereço: Estrada da Gávea, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-265 Nome: DARIANA SIQUEIRA NOGUEIRA Endereço: Estrada da Gávea, 153 - 169, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-26 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0823059-26.2019.8.14.0301 AÇÃO MONITÓRIA

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:03

Juntada de Petição de certidão

10/03/2022, 12:05

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 07:42

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 09:36

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:24

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:16

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:21

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:54

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:41

Decorrido prazo de Espólio João Batista Rodrigues Nogueira em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:30

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 12:56

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:40

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:39

Transitado em Julgado em 31/09/2021

11/11/2021, 11:32

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 09:02

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 13:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/10/2021, 14:47

Juntada de relatório de custas

21/10/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 09:10

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:29

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:33

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 17:40

Publicado Sentença em 13/09/2021.

23/09/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:49

Publicado Sentença em 08/09/2021.

21/09/2021, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:35

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

02/09/2021, 09:35

Cancelada a movimentação processual

01/09/2021, 20:30

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 20:30

Cancelada a movimentação processual

13/05/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 18:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021, 12:27

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 12:39

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 19:57

Juntada de Petição de diligência

09/10/2020, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2020, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 13:30

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 10:12

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 10:11

Juntada de Certidão

17/03/2020, 10:09

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2020, 12:23

Conclusos para decisão

07/02/2020, 12:55

Juntada de Certidão

07/02/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/12/2019, 19:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2019, 13:30

Juntada de Petição de certidão

17/06/2019, 13:30

Decorrido prazo de MANOEL VEIGA DE ARAUJO em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2019, 08:40

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2019, 10:56

Conclusos para decisão

27/04/2019, 21:22

Distribuído por sorteio

27/04/2019, 21:22

Decisão

•18/02/2020, 13:28

Sentença

•02/09/2021, 09:35

Sentença

•09/09/2021, 12:40

Despacho

•09/11/2021, 09:02

Despacho

•11/11/2021, 12:56

Despacho

•30/03/2022, 15:03

Despacho

•31/03/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:09

Despacho

•06/09/2022, 11:04

Despacho

•30/03/2023, 11:01

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/05/2019, 10:56

Decisão

•18/02/2020, 12:23

Decisão

•18/02/2020, 13:28

Sentença

•02/09/2021, 09:35

Sentença

•09/09/2021, 12:40

Despacho

•09/11/2021, 09:02

Despacho

•11/11/2021, 12:56

Despacho

•30/03/2022, 15:03

Despacho

•31/03/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 09:09

Despacho

•06/09/2022, 11:04

Despacho

•30/03/2023, 11:01

Despacho

•20/07/2023, 11:58

Decisão

•07/05/2024, 12:21

Despacho

•11/06/2024, 08:50

Despacho

•18/06/2024, 14:35

Decisão

•22/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:15

Despacho

•16/04/2026, 14:02