Execução Fiscal 0003362-83.2014.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 14.949,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M. DAS GRACAS BARROS VIANA - ME

CNPJ

Reu

M DAS GRACAS BARROS VIANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:33

Decorrido prazo de M. DAS GRACAS BARROS VIANA - ME em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:32

Publicado Intimação em 28/06/2022.

28/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0003362-83.2014.8.14.0024. SENTENÇA Visto e etc. Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Após certa tramitação, vem o representante d

27/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:26

Extinto o processo por desistência

20/06/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição

16/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:42

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:33

Decorrido prazo de M. DAS GRACAS BARROS VIANA - ME em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:32

Publicado Intimação em 28/06/2022.

28/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Documentos

Documento de Migração

•13/04/2021, 13:42

Decisão

•03/09/2021, 09:46

28/06/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0003362-83.2014.8.14.0024. SENTENÇA Visto e etc. Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Após certa tramitação, vem o representante d

27/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:26

Extinto o processo por desistência

20/06/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição

16/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2022, 00:12

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:06

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de M. DAS GRACAS BARROS VIANA - ME em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição

04/04/2022, 14:35

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, de ordem, ficam as partes INTIMADOS por meio de seus advogados habilitados para no prazo de 15 (quinze) dias procederem aos requerimentos pertinentes, após retorno dos autos da Instância Superior. Itaituba (PA), 31 de março de 2022. JOANILDA SOARES DA SILVA Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 09:03

Processo migrado do Sistema Libra

13/04/2021, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2021, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2021, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

16/03/2021, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

16/03/2021, 10:29

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

15/03/2021, 11:23

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

15/03/2021, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2021, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210002552952

15/03/2021, 09:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/03/2021, 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/02/2021, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210002552952

04/02/2021, 14:03

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2021, 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210002552952

11/01/2021, 14:53

Remessa

11/01/2021, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2021, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2021, 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 11:00

Remessa - PROCURADORIA GERAL DEV.AUTOS

08/01/2021, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210001258390

08/01/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2021, 10:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2020, 11:31

AGUARDANDO REMESSA

28/10/2020, 11:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2020, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 15:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/09/2018, 08:40

CERTIDAO - CERTIDAO

21/09/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2018, 16:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2018, 10:06

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2018, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:06

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/08/2018, 13:06

OUTROS

26/01/2018, 15:37

OUTROS

31/10/2017, 09:10

OUTROS

17/10/2017, 11:12

OUTROS

04/09/2017, 11:07

OUTROS

27/07/2017, 10:54

OUTROS

27/06/2017, 08:47

OUTROS

20/04/2017, 11:53

OUTROS

09/11/2016, 10:21

OUTROS

18/05/2016, 15:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/05/2016, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2016, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160182427766

10/05/2016, 16:06

Remessa - OFÍCIO Nº 129/2016-PGE-PDA-INTERIOR // DEVOLUÇÃO DE AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL

10/05/2016, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2016, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2016, 16:06

Remessa

05/05/2016, 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160172801680

05/05/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 08:54

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2015, 09:25

OUTROS

02/10/2015, 14:05

OUTROS

24/08/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2015, 08:55

CITACAO - CITACAO

22/08/2015, 08:55

OUTROS

21/07/2014, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2014, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2014, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2014, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2014, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2014, 08:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/05/2014, 13:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/05/2014, 09:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/05/2014, 16:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: SIDNEY POMAR FALCÃO

26/05/2014, 16:53

Decisão

•09/12/2021, 11:22

Decisão

•09/12/2021, 11:25

Decisão

•28/05/2022, 00:12

Decisão

•10/06/2022, 11:42

Sentença

•20/06/2022, 14:40

Sentença

•24/06/2022, 15:39