Execução de Título Extrajudicial 0876844-63.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.171,51

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIO ANTONIO BARBOSA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HADNA FERREIRA FARIAS DA SILVA

OAB/PA 24523·Representa: Autor

VITOR CAVALCANTI DE MELO

OAB/PA 17375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:55

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:08

Processo Reativado

06/05/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO BARBOSA DE AQUINO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO BARBOSA DE AQUINO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO BARBOSA DE AQUINO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:24

Todas as movimentações(97)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:55

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Despacho

•29/01/2021, 12:18

Despacho

•01/02/2021, 08:28

06/05/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:08

Processo Reativado

06/05/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO BARBOSA DE AQUINO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO BARBOSA DE AQUINO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO BARBOSA DE AQUINO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 13:34

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 17/12/2025

12/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:32

Embargos de declaração não acolhidos

07/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/01/2026, 08:27

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO BARBOSA DE AQUINO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 19:04

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 03:13

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 22:16

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:22

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:28

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM em 02/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 10:42

Juntada de Ofício

18/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:26

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

07/09/2023, 08:05

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL BELEM-PA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 09:19

Juntada de Ofício

18/01/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 14:16

Juntada de Ofício

05/09/2022, 12:42

Juntada de Ofício

31/08/2022, 14:09

Juntada de Ofício

31/08/2022, 12:25

Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0876844-63.2020.8.14.0301 DESPACHO Frustrada a tentativa de obtenção do endereço do executado, a parte exequente requereu que este Juízo realizasse busca do atual endereço do devedor, conforme petição anexada no Id nº. 43701098. Defiro o pedido retro mencionado, considerando que tal medida excepcional se dá em razão da dificuldade da parte exequente em obter tais dados do executado. Por conseguinte, em consulta realizada por este Juízo perante o sistema RENAJUD, restou frustrada

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 21:54

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:23

Conclusos para decisão

02/12/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 16:58

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2021, 14:55

Juntada de Petição de certidão

05/04/2021, 11:55

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 12:18

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:43

Cancelada a movimentação processual

26/01/2021, 12:43

Cancelada a movimentação processual

15/12/2020, 08:31

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:26

Despacho

•29/03/2022, 21:54

Despacho

•31/03/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:25

Sentença

•28/11/2025, 10:52

Decisão

•07/01/2026, 11:32

Decisão do 2º Grau

•04/05/2026, 09:44

Decisão

•04/05/2026, 12:36

Sentença

•06/05/2026, 12:55