Execução de Título Extrajudicial 0007555-52.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2015

Valor da Causa

R$ 426.035,50

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ELIANA CATARINA DE MOURA FREIRE

CPF

Reu

PRF DELICATESSE LTDA

Reu

DAVISON JOSE PORTEGLIO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO

OAB/PA 3194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 06:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:35

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de PRF DELICATESSE LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de DAVISON JOSE PORTEGLIO SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de PRF DELICATESSE LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA DE MOURA FREIRE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO ANDRADE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:48

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 06:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:35

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:07

Documentos

Petição Inicial

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de PRF DELICATESSE LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:08

Decorrido prazo de DAVISON JOSE PORTEGLIO SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de PRF DELICATESSE LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA DE MOURA FREIRE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO ANDRADE em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:48

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 21:45

Publicado Decisão em 07/07/2025.

09/07/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:21

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de PRF DELICATESSE LTDA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:36

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO ANDRADE em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:36

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA DE MOURA FREIRE em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:38

Decorrido prazo de PRF DELICATESSE LTDA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:38

Decorrido prazo de DAVISON JOSE PORTEGLIO SILVA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO ANDRADE em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007555-52.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, apresentando planilha de cálculo atualizada, e atualize endereço. (Prov.06/2006 da CJRMB). De ordem, em 24 de março de 2023 ________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de PRF DELICATESSE LTDA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de DAVISON JOSE PORTEGLIO SILVA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de FERNANDO RABELO ANDRADE em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de ELIANA CATARINA DE MOURA FREIRE em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007555-52.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:29

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 20:10

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 09:48

Remessa

01/07/2021, 09:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO (4060549), que representa a parte PRF DELICATESSE LTDA (9592121) no processo 00075555220158140301.

25/06/2021, 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 15:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2020, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2020, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2020, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2019, 08:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/02/2019, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2019, 09:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/01/2019, 11:44

Remessa

29/01/2019, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/01/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 14:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2019, 14:30

Remessa

01/11/2018, 09:23

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/09/2018, 11:03

CONCLUSOS

16/02/2018, 14:06

CONCLUSOS

22/09/2017, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2017, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2017, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2017, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2017, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2017, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2017, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2017, 17:40

Remessa

11/08/2017, 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 09:29

Remessa

08/08/2017, 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/07/2017, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/07/2017, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2017, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2017, 10:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/07/2017, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2017, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2017, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2017, 09:16

CONCLUSOS

05/05/2017, 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2017, 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2017, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2017, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2017, 12:16

Remessa

20/04/2017, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2017, 13:14

Remessa

27/03/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2017, 13:14

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS À ADVOGADA ANA LUCIA BARBOSA SILVA, OAB/PA 8489. AUTOS LEVADOS PELO ESTAGIÁRIO SERGIO AUGUSTO SCERNY DE FIGUEIREDO, OAB/PA 7779-E, SOB AUTORIZAÇÃO. FONE: 991352208. PROCESSO COM 47 FLS.

27/03/2017, 12:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA (4064283), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (5948968) no processo 00075555220158140301.

27/03/2017, 12:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/03/2017, 10:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/03/2017, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2017, 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2017, 10:12

AGUARDANDO ASSINATURA

17/02/2017, 16:04

Mero expediente - Mero expediente

17/02/2017, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 15:38

CONCLUSOS

31/01/2017, 12:44

CONCLUSOS

19/09/2016, 11:31

CONCLUSOS

24/08/2016, 12:38

CONCLUSOS

01/12/2015, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 13:52

OUTROS

17/08/2015, 11:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO (4060549), que representa a parte FERNANDO RABELO ANDRADE (9592142) no processo 00075555220158140301.

17/08/2015, 11:24

OUTROS

13/08/2015, 14:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/06/2015, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/06/2015, 13:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/06/2015, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2015, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2015, 13:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2015, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2015, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2015, 11:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/06/2015, 12:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/06/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 17:27

Remessa

09/06/2015, 17:27

AGUARDANDO MANDADO

09/06/2015, 16:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : IRINEU GOMES DE CASTRO

08/06/2015, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/06/2015, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

08/06/2015, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/06/2015, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/06/2015, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MARIO NASCIMENTO LEAO

08/06/2015, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/06/2015, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE

08/06/2015, 11:10

MANDADO(S) A CENTRAL

03/06/2015, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL

03/06/2015, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL

03/06/2015, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 10:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/06/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 10:08

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/06/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 10:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/06/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 10:05

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/06/2015, 10:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/06/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/06/2015, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 16:16

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2015, 08:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/04/2015, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2015, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/04/2015, 10:30

Mero expediente - Mero expediente

31/03/2015, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 13:18

CONCLUSOS

16/03/2015, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2015, 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/03/2015, 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/03/2015, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

04/03/2015, 12:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

23/02/2015, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2015, 12:30

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:09

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:09

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:10

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:44

Todos os documentos(21)

Petição Inicial

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:02

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:09

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:09

Documento de Migração

•24/08/2021, 20:10

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:38

Despacho

•18/12/2024, 14:21

Decisão

•03/07/2025, 17:19

Decisão

•25/11/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:41