Execução Fiscal 0031299-47.2005.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2005

Valor da Causa

R$ 26.976,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL-UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CONSTRUTOM SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTOM SERVICOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0031299-47.2005.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. UNIÃO – FAZENDA PÚBLICA NACIONA

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:39

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 15:31

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTOM SERVICOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Publicado Sentença em 04/04/2022.

Documentos

Documento de Migração

•13/12/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:15

04/04/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0031299-47.2005.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. UNIÃO – FAZENDA PÚBLICA NACIONA

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:39

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 15:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00312998120058140133: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00312994720058140133.

13/12/2021, 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00312998120058140133: Munic pio atualizado: 4422 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00312994720058140133.

13/12/2021, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 11:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/12/2021, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2021, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2021, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 10:28

Por decisão judicial - Por decisão judicial

27/04/2021, 10:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/04/2021, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 12:03

CONCLUSOS

04/03/2021, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2021, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 10:08

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:15

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2017, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170122063065

28/03/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2017, 09:58

Remessa

28/03/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2017, 09:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 14:19

ENVIO DE OFICIO

10/01/2017, 14:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/01/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2017, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 14:21

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2016, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 14:21

CONCLUSOS

01/11/2016, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2016, 12:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALEKSEY LANTER CARDOSO (64573) do processo 00312998120058140133.Motivo: NAÕ É PARTE

27/10/2016, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2016, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2016, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2016, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:27

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

08/09/2016, 09:27

CONCLUSOS

04/08/2016, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2016, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2014, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2014, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2013, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2013, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2013, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2012, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2012, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2012, 16:52

Remessa

14/08/2012, 16:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/06/2012, 11:33

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:35

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:33

AGUARDANDO MANDADO

08/07/2011, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2011, 09:44

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/02/2011, 15:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - 280/05 CAIXA 027

05/12/2008, 16:17

CONCLUSO EM SECRETARIA - 280/05 - CAIXA 017

17/01/2008, 16:14

CONCLUSO EM SECRETARIA - 280/05

21/12/2007, 20:35

AGUARDANDO PRAZO

21/12/2007, 20:34

PREPARACAO DE MANDADO

21/12/2007, 20:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2005, 17:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2005, 17:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2005, 03:00

CADASTRO DE MANDADO

04/07/2005, 03:00

CITACAO

04/07/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2005, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2005, 11:35

AUTUAÇÃO

26/04/2005, 08:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - VARA CIVEL E CRIMINAL

25/04/2005, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2005, 03:00

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:15

Sentença

•31/03/2022, 11:41

Sentença

•31/03/2022, 13:39