Agravo em Recurso Especial 0011682-82.2005.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0011682-82.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/09/2023, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 235398/2022 - AgInt nos EDcl na PET no

03/07/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:47

Homologada renúncia pelo autor, em juízo de retratação, com fundamento no art. 259, §§ 3º e 6º, do RISTJ, ficam mantidas a homologação da renúncia às alegações de direito sobre as quais se fundam os Embargos à Execução e a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, c, do CPC/2015, mas, diante da concordância da parte renunciante com sua condenação nos honorários advocatícios fixados pelo Tribunal de origem, torna-se sem efeito o ponto da decisão ora agravada em que havia sido determinado o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que ali se decidisse a respeito das verbas de sucumbência. Decisão proferida por força de Agravo interno aviado pelo ente público - Petição Nº 2022/00235398 - AgInt nos EDcl na PET AREsp 1981714

30/06/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235398 - AgInt nos EDcl na PET no AREsp 1981714 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/04/2022, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347119/2022

28/04/2022, 15:11

Protocolizada Petição 347119/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

28/04/2022, 15:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 235398/2022 -

04/04/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235398/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022, 20:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235398/2022

31/03/2022, 19:56

Protocolizada Petição 235398/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

31/03/2022, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 136931/2022 - EDcl na PET no

30/03/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022, 19:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2021, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2022, 18:51

—

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 235398/2022 - AgInt nos EDcl na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235398 - AgInt nos EDcl na PET no AREsp 1981714 - Publicação prevista para 03/07/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347119/2022

Protocolizada Petição 347119/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2022

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 235398/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235398/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235398/2022

Protocolizada Petição 235398/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 136931/2022 - EDcl na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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