Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0059672-11.2015.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE ALMEIDA

Terceiro

DIANA SARAIVA DE LIMA

Terceiro

JOSE ABRAAO OEIRAS MESSIAS

CPF

Reu

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE ALMEIDA

Terceiro

DIANA SARAIVA DE LIMA

Terceiro

JOSE ABRAAO OEIRAS MESSIAS

CPF

Reu

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

RIZOLEIDE FELIX DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DE CAPANEMA

OUTROS_PARTICIPANTES

DIANA SARAIVA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 14:13

Transitado em Julgado em 14/03/2022

18/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de DIANA SARAIVA DE LIMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de RIZOLEIDE FELIX DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:15

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO. RÉU: JOSE ABRAAO OEIRAS MESSIAS. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08 dias do mês março de dois mil e vinte e dois (2022), às 11h., nesta cidade e Comarca de Capanema, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e PORTARIA CONJUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA Processo n°: 0059672-11.2015.8.14.0013.

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:00

Julgado improcedente o pedido

14/03/2022, 15:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 11:00 Vara Criminal de Capanema.

10/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

07/03/2022, 17:38

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 14:13

Transitado em Julgado em 14/03/2022

18/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de DIANA SARAIVA DE LIMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de RIZOLEIDE FELIX DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:15

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•30/03/2021, 11:28

Despacho

•09/08/2021, 11:12

01/04/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO. RÉU: JOSE ABRAAO OEIRAS MESSIAS. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08 dias do mês março de dois mil e vinte e dois (2022), às 11h., nesta cidade e Comarca de Capanema, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e PORTARIA CONJUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA Processo n°: 0059672-11.2015.8.14.0013.

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:00

Julgado improcedente o pedido

14/03/2022, 15:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 11:00 Vara Criminal de Capanema.

10/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

07/03/2022, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 11:00 Vara Criminal de Capanema.

08/02/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 12:58

Juntada de Informações

07/02/2022, 12:55

Juntada de Ofício

07/02/2022, 12:46

Decorrido prazo de RIZOLEIDE FELIX DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 13:55

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 13:50

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 13:50

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

25/08/2021, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2021, 12:52

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 12:47

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 08:42

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 08:42

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de diligência

18/08/2021, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 11:56

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 11:18

Cancelada a movimentação processual

10/08/2021, 11:15

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 11:13

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 11:06

Juntada de Ofício

10/08/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:12

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:38

Processo migrado do Sistema Libra

30/03/2021, 11:28

Desarquivamento - Arquivado de forma equivocada, pois o mesmo encontra-se em regular andamento processual

30/03/2021, 11:27

OUTROS

30/03/2021, 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO

24/03/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2021, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/03/2021, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2021, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/03/2021, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2021, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2021, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/03/2021, 12:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

23/03/2021, 12:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

23/03/2021, 12:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

23/03/2021, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/03/2021, 12:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

23/03/2021, 12:08

OUTROS

17/03/2021, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 12:43

Mero expediente - Mero expediente

05/03/2021, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2021, 09:59

DESIGNAR AUDIENCIA

30/09/2020, 13:04

Definitivo - DEFINITIO

17/09/2020, 11:49

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

17/09/2020, 11:17

AO SETOR DE ARQUIVO

17/09/2020, 11:17

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

01/09/2020, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2020, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2019, 10:14

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/11/2019, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2019, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 12:04

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

26/11/2019, 12:04

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/11/2019, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2019, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2019, 21:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 21:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: cumprido

19/11/2019, 21:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/11/2019, 21:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2019, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 11:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: cumprido

12/11/2019, 11:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/11/2019, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2019, 10:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 13:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: cumprido

23/10/2019, 13:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2019, 13:36

VISTAS AO DEFENSOR

09/09/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2019, 07:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/09/2019, 07:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/09/2019, 07:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/09/2019, 07:50

VISTAS AO PROMOTOR

05/09/2019, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/09/2019, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/09/2019, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª ÁREA DE CAPANEMA, : MAURICIO DE ALMEIDA MALUF

03/09/2019, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª ÁREA DE CAPANEMA, : MAURICIO DE ALMEIDA MALUF

03/09/2019, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/09/2019, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, : TULIO VIEIRA CESAR

03/09/2019, 08:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/09/2019, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL

02/09/2019, 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL

02/09/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 09:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/09/2019, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 09:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/09/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 09:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/09/2019, 09:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 08:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/09/2019, 08:59

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

02/09/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 08:57

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

26/08/2019, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2019, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 14:46

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

22/08/2019, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2019, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2019, 15:08

OUTROS

19/08/2019, 10:20

OUTROS

12/08/2019, 08:23

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

06/10/2018, 08:56

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

17/11/2016, 10:37

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

10/11/2016, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 10:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/11/2016, 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO

10/11/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 10:59

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

02/06/2016, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 13:36

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

30/05/2016, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 11:21

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

30/05/2016, 11:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/05/2016, 09:57

OUTROS

15/03/2016, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2016, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 17:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 17:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/03/2016, 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO

01/03/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO

01/03/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00596721120158140013: - Ação Coletiva: N.

01/03/2016, 11:42

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20160073390551 conforme CA 117329.

01/03/2016, 11:39

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

01/03/2016, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2016, 11:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0059672-11.2015.8.14.0013 em distribuição por continuidade

01/03/2016, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CAPANEMA, Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: VANESSA RAMOS COUTO

01/03/2016, 11:07

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

23/02/2016, 12:27

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

17/08/2015, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2015, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/08/2015, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, JUIZ TITULAR: DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE

14/08/2015, 11:36

Despacho

•25/08/2021, 12:54

Sentença

•14/03/2022, 15:43

Sentença

•31/03/2022, 14:00