Tutela Cautelar Antecedente 0855145-84.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO REZENDE BASTOS

OAB/PA 21442·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPPE TAVARES CAVALCANTE

CPF·Representa: Réu

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 19303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:40

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:41

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 09:41

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 22:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

11/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:38

Decorrido prazo de CFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 18:10

Todas as movimentações(123)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:40

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:41

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 09:41

Documentos

Decisão

•14/11/2018, 13:22

Despacho

•29/01/2019, 12:23

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 22:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

11/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:38

Decorrido prazo de CFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de CFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de CFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 08/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO em 08/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 21:15

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 17:43

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 05:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 05:15

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

31/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de CFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59.

31/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

31/12/2024, 01:01

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:30

Decorrido prazo de CFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:30

Decorrido prazo de CFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:31

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº. 0855145-84.2018.8.14.0301 - Despacho - A parte autora apresentou manifestação no sentido de não possuir interesse em conciliar (Id. Num. 74098775 - Pág. 20). Assim, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC e Enunciado nº.35 da ENFAM), mas desde que seja de interesse de ambas as partes. Vale dizer que as partes podem trans

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:32

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 21:09

Decorrido prazo de RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:44

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. Processo Cível Nº. 0855145-84.2018.8.14.0301 - Decisão - Trata-se de pedido cautelar em caráter antecedente. Em decisão de ID nº 7343998 foi determinado que o requerido apresentasse os seguintes documentos: contrato firmado entre as partes de repasse da loja, o qual foi confeccionado pelo requerido, entregue impresso à autora, assinado e devolvido ao requerido e não foi devolvido à autora; Todos os comprovantes de pagamento realizados pelo requerido com o devido aceite da autora; Comprovant

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

15/06/2022, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2022, 12:28

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 12:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/05/2022, 14:41

Juntada de certidão

06/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FROES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:59

Decorrido prazo de CFC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:59

Decorrido prazo de RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:59

Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº.0855145-84.2018.8.14.0301. - DESPACHO - À UNAJ para apuração das custas finais. Após, conclusos para julgamento. Belém, 17 de fevereiro de 2022. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 08:30

Conclusos para despacho

06/02/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 08:55

Decorrido prazo de RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO em 02/03/2021 23:59.

09/03/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 22:05

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:47

Cancelada a movimentação processual

10/09/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 11:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/09/2020, 17:47

Juntada de Certidão

04/09/2020, 17:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/09/2020, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 11:53

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 20:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 10:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de contestação

11/06/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 14:35

Juntada de certidão

21/05/2019, 12:31

Juntada de certidão

21/05/2019, 08:50

Movimento Processual Retificado

20/05/2019, 12:59

Conclusos para decisão

17/05/2019, 11:55

Decorrido prazo de RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2019, 11:48

Juntada de Petição de diligência

07/05/2019, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2019, 12:15

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 12:23

Conclusos para despacho

28/01/2019, 09:48

Movimento Processual Retificado

28/01/2019, 09:48

Conclusos para decisão

22/01/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2019, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2018, 12:01

Expedição de Mandado.

20/11/2018, 10:22

Movimento Processual Retificado

20/11/2018, 10:21

Conclusos para decisão

20/11/2018, 10:21

Juntada de mandado

20/11/2018, 10:20

Juntada de certidão

20/11/2018, 09:05

Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2018, 13:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/09/2018, 15:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/09/2018, 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2018, 12:27

Conclusos para decisão

06/09/2018, 23:47

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 23:47

Decisão

•19/02/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 10:54

Despacho

•28/08/2020, 11:53

Despacho

•29/10/2020, 22:05

Despacho

•03/02/2021, 10:05

Despacho

•18/02/2022, 08:30

Despacho

•31/03/2022, 15:01

Decisão

•15/06/2022, 12:28

Decisão

•15/06/2022, 16:45

Despacho

•12/07/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:30

Despacho

•04/11/2024, 09:36

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/11/2018, 13:22

Despacho

•29/01/2019, 12:23

Decisão

•19/02/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 10:54

Despacho

•28/08/2020, 11:53

Despacho

•29/10/2020, 22:05

Despacho

•03/02/2021, 10:05

Despacho

•18/02/2022, 08:30

Despacho

•31/03/2022, 15:01

Decisão

•15/06/2022, 12:28

Decisão

•15/06/2022, 16:45

Despacho

•12/07/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:30

Despacho

•04/11/2024, 09:36

Despacho

•06/08/2025, 05:15

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 18:10

Sentença

•15/04/2026, 09:41