Recurso Especial 0000381-04.2017.8.14.0048 - TJPA

Recurso Especial 0000381-04.2017.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2022, 18:11

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633833/2022

04/08/2022, 06:01

Protocolizada Petição 633833/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 23:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:24

Expedição de Ofício nº 070454/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/08/2022, 14:32

Conhecido o recurso de DAVID TEIXEIRA DA COSTA e provido em parte

01/08/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/07/2022, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595146/2022

13/07/2022, 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2022, 17:16

Protocolizada Petição 595146/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2022

13/07/2022, 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/05/2022, 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL