Recurso Especial 0000049-17.2004.8.14.0105 - TJPA

Recurso Especial 0000049-17.2004.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422561/2022

19/05/2022, 18:11

Protocolizada Petição 422561/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

19/05/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022, 18:45

Expedição de Ofício nº 044106/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/05/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022, 17:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO PAULO DA LUZ e ELILDE FERREIRA DA SILVA e provido em parte

18/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 386908/2022

10/05/2022, 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2022, 13:35

Protocolizada Petição 386908/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022

10/05/2022, 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/04/2022, 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL