Execução de Título Extrajudicial 0802334-11.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.618,83

Órgão julgador

8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOSE ANTONIO BATISTA VIANA

CPF

Autor

ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS

CPF

Reu

SAMUEL COSTA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK LIMA DE MATTOS

OAB/PA 14400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 16:19

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA ROCHA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 09:47

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:56

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 22:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA VIANA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

04/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:59

Juntada de Carta precatória

13/06/2025, 11:38

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 16:19

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA ROCHA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 09:47

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 11:03

Decisão

•01/04/2022, 08:23

02/12/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:56

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 22:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA VIANA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

04/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 11:59

Juntada de Carta precatória

13/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 12:04

Expedição de Carta precatória.

22/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:30

Expedição de Carta precatória.

12/07/2024, 15:30

Juntada de identificação de ar

01/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 06:22

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 06:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0802334-11.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Locação de Imóvel] Nome: JOSE ANTONIO BATISTA VIANA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1027, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 Nome: SAMUEL COSTA ROCHA Endereço: Estrada do Ariri, 100, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-590 Nome: ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS Endereço: Passagem São Pedro, ITAIPU AP 104 44, COND GRANDES LAGOS, Co

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2023, 14:00

Conclusos para decisão

14/06/2023, 12:26

Publicado Decisão em 12/06/2023.

14/06/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0802334-11.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Locação de Imóvel] Nome: JOSE ANTONIO BATISTA VIANA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1027, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 Nome: SAMUEL COSTA ROCHA Endereço: Estrada do Ariri, 100, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-590 Nome: ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS Endereço: Passagem São Pedro, ITAIPU AP 104 44, COND GRANDES LAGOS, Co

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 15:38

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0802334-11.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Locação de Imóvel] Nome: JOSE ANTONIO BATISTA VIANA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1027, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 Nome: SAMUEL COSTA ROCHA Endereço: Estrada do Ariri, 100, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-590 Nome: ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS Endereço: Passagem São Pedro, ITAIPU AP 104 44, COND GRANDES LAGOS, Co

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:08

Conclusos para decisão

08/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JOSE ANTONIO BATISTA VIANA Executados: SAMUEL COSTA ROCHA e ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado. CERTIFICO para os devidos fins de direito que o Mandado de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802334-11.2022.8.14.0301

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 10:54

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:18

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA ROCHA em 31/05/2022 23:59.

03/06/2022, 06:18

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:52

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0802334-11.2022.8.14.0301 Autos de [Locação de Imóvel] Nome: JOSE ANTONIO BATISTA VIANA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1027, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 Nome: SAMUEL COSTA ROCHA Endereço: Estrada do Ariri, 100, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-590 Nome: ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS Endereço: Passagem São Pedro, ITAIPU AP 104 44, COND GRANDES LAGOS, Coqueir

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:48

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/04/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO BATISTA VIANA EXECUTADO(A): SAMUEL COSTA ROCHA EXECUTADO(A): ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS DECISÃO PROCESSO nº 0802334-11.2022.8.14.0301 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por JOSE ANTONIO BATISTA VIANA em face de SAMUEL COSTA ROCHA e ALESSANDRO DE JESUS PAVAO DIAS que, em verdade, é reajuizamento de demanda que tramitou perante a 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém sob o número 0829953-47.2021.8.14.0301, já extinto sem julgamento do mérit

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:23

Declarada incompetência

16/02/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 16:24

Conclusos para decisão

18/01/2022, 16:24

Despacho

•10/05/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 10:54

Decisão

•13/02/2023, 12:40

Decisão

•15/02/2023, 23:36

Decisão

•07/06/2023, 15:38

Decisão

•13/06/2023, 12:23

Decisão

•03/11/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:59

Decisão

•02/12/2025, 09:56