Recurso Especial 0150154-77.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice Presidencia do Tje/pa

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/08/2026, 20:50

Retificação de Classe Processual

03/08/2026, 20:49

Petição

03/08/2026, 16:34

Publicação

23/07/2026, 00:01

Expedição de documento

21/07/2026, 08:07

Ato ordinatório

21/07/2026, 08:06

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:42

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:42

Petição

15/07/2026, 16:47

Petição

08/07/2026, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:06

Petição

29/06/2026, 09:00

Expedição de documento

26/06/2026, 02:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2026, 22:48

Mérito

23/06/2026, 14:42

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/08/2026, 20:50

Retificação de Classe Processual

03/08/2026, 20:49

Petição

03/08/2026, 16:34

Publicação

23/07/2026, 00:01

Expedição de documento

21/07/2026, 08:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

21/07/2026, 08:06

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:42

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:42

Petição

15/07/2026, 16:47

Petição

08/07/2026, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:06

Petição

29/06/2026, 09:00

Expedição de documento

26/06/2026, 02:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2026, 22:48

Mérito

23/06/2026, 14:42

Petição

23/06/2026, 14:42

Expedição de documento

12/06/2026, 13:56

Para julgamento de mérito

12/06/2026, 13:56

Retirado

03/02/2026, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 10:44

Para julgamento de mérito

17/12/2025, 10:44

Conclusão (para julgamento)

23/08/2025, 19:56

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:08

Redistribuição (competência exclusiva)

20/08/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:25

Petição (Embargos de declaração)

05/08/2025, 21:00

Petição (Embargos de declaração)

05/08/2025, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 12:11

Provimento em Parte

29/07/2025, 22:47

Mérito

28/07/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 09:34

Para julgamento de mérito

10/07/2025, 09:33

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 15:35

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:49

Publicação

07/03/2025, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2025, 14:31

Mero expediente

02/03/2025, 21:16

Conclusão (para despacho)

02/03/2025, 12:23

Movimentação processual

02/03/2025, 12:23

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:32

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 10:18

Mero expediente

04/11/2024, 20:37

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 10:12

Movimentação processual

31/10/2024, 10:11

Redistribuição (competência exclusiva)

16/07/2024, 08:52

Redistribuição por prevenção

15/07/2024, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 11:33

Movimentação processual

08/07/2024, 09:03

Redistribuição (competência exclusiva)

27/09/2023, 17:56

Recebimento

30/08/2023, 08:29

Distribuição (sorteio)

30/08/2023, 08:29