Cumprimento de sentença 0861570-59.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.859,06

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Ana Angelica Pereira Abdulmassih

Partes do Processo

HALE ELIAS RIMAN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALISSANDRA TATIANE XIMENDES DE CARVALHO

OAB/PA 20976·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:34

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:50

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:15

Homologada a Transação

30/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:42

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:34

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Decisão

•16/11/2020, 22:35

Decisão

•18/11/2020, 09:46

29/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:50

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:15

Homologada a Transação

30/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:50

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:19

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:19

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de ato ordinatório

28/11/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:24

Realizado Cálculo de Liquidação

28/11/2025, 14:05

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

28/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:51

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

30/09/2025, 13:56

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

30/09/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 13:04

Conclusos para decisão

30/09/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:01

Juntada de petição

29/09/2025, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão

25/09/2024, 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 20:22

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de HALE ELIAS RIMAN em 27/08/2024 23:59.

03/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:08

Decorrido prazo de HALE ELIAS RIMAN em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 17:19

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:10

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:04

Audiência Una realizada para 05/09/2023 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

05/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de HALE ELIAS RIMAN em 17/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de HALE ELIAS RIMAN em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:32

Decorrido prazo de HALE ELIAS RIMAN em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:22

Juntada de Petição de certidão

09/11/2022, 20:16

Audiência Una designada para 05/09/2023 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/11/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:26

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/06/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 08 de junho de 2022. _______________

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 1 de abril de 2022. ______________________________________

04/04/2022, 00:00

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/03/2022, 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)

01/12/2021, 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

17/12/2020, 17:54

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/12/2020, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 10:57

Suscitado Conflito de Competência

14/12/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:44

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2020, 10:44

Conclusos para decisão

24/11/2020, 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:46

Audiência Conciliação cancelada para 12/02/2021 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

18/11/2020, 09:46

Declarada incompetência

16/11/2020, 22:35

Conclusos para decisão

16/11/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 13:09

Cancelada a movimentação processual

03/11/2020, 11:14

Audiência Conciliação designada para 12/02/2021 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/10/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 14:40

Decisão

•14/12/2020, 10:44

Decisão

•15/12/2020, 10:57

Despacho

•31/03/2022, 10:54

Acórdão

•06/06/2022, 12:16

Despacho

•08/11/2022, 12:26

Ata de Audiência

•06/09/2023, 11:04

Ata de Audiência

•06/09/2023, 11:04

Despacho

•06/09/2023, 11:04

Sentença

•29/07/2024, 14:10

Decisão

•30/09/2024, 16:17

Decisão

•01/10/2024, 07:14

Despacho

•12/06/2025, 14:12

Petição

•26/08/2025, 13:18

Todos os documentos(24)

Decisão

•16/11/2020, 22:35

Decisão

•18/11/2020, 09:46

Decisão

•14/12/2020, 10:44

Decisão

•15/12/2020, 10:57

Despacho

•31/03/2022, 10:54

Acórdão

•06/06/2022, 12:16

Despacho

•08/11/2022, 12:26

Ata de Audiência

•06/09/2023, 11:04

Ata de Audiência

•06/09/2023, 11:04

Despacho

•06/09/2023, 11:04

Sentença

•29/07/2024, 14:10

Decisão

•30/09/2024, 16:17

Decisão

•01/10/2024, 07:14

Despacho

•12/06/2025, 14:12

Petição

•26/08/2025, 13:18

Acórdão

•31/08/2025, 23:29

Petição

•29/09/2025, 14:01

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 14:01

Decisão

•30/09/2025, 13:04

Decisão

•28/11/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:29

Sentença

•30/03/2026, 13:44

Sentença

•30/03/2026, 14:15