Alvará Judicial 0830366-31.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 11.506,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ROSARIA MORAES MADEIRA

CPF

Autor

ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS

OAB/PA 7873·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSARIA MORAES MADEIRA

CPF

Autor

ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

INSS

Reu

ANTONIO CARLOS MORAES MADEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 12:19

Publicado Despacho em 05/12/2024.

14/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/11/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:04

Juntada de Alvará

18/10/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 13:29

Desentranhado o documento

18/10/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 04/05/2022

18/10/2022, 13:14

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 12:19

Publicado Despacho em 05/12/2024.

Documentos

Decisão

•14/06/2019, 11:56

Despacho

•28/08/2019, 13:15

14/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/11/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 11:04

Juntada de Alvará

18/10/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 13:29

Desentranhado o documento

18/10/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 04/05/2022

18/10/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 10:08

Decorrido prazo de INSS em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 22:51

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA, ROSARIA MORAES MADEIRA REQUERIDO: INSS, ITAU UNIBANCO S.A. D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0830366-31.2019.8.14.0301 Vistos. ITAÚ UNIBANCO S/A opôs Embargos de Declaração visando a modificação da decisão (Id. 23739618), que julgou procedente a ação e determinou que se expeça Alvará Judicial em favor do requerente ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA, par

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2022, 08:42

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:48

Decorrido prazo de INSS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:23

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:23

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:24

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 10:16

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MORAES MADEIRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de INSS em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:28

Julgado procedente o pedido

01/03/2021, 10:51

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 12:47

Cancelada a movimentação processual

03/02/2021, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 23:44

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 23:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 13:21

Juntada de Petição de diligência

27/09/2020, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2020, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 08:52

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 02/09/2020 23:59.

03/09/2020, 01:18

Decorrido prazo de INSS em 02/09/2020 23:59.

03/09/2020, 01:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/09/2020 23:59.

03/09/2020, 01:17

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 02/09/2020 23:59.

03/09/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 12:29

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 05:08

Conclusos para despacho

07/07/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 11:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:43

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 09:02

Conclusos para despacho

06/03/2020, 07:41

Juntada de Informações

06/03/2020, 07:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 08:19

Expedição de Ofício.

26/11/2019, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2019, 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:25

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO DOS REIS MADEIRA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MORAES MADEIRA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de ROSARIA MORAES MADEIRA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:36

Decorrido prazo de INSS em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 13:15

Conclusos para despacho

22/08/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2019, 13:49

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL (1295)

14/06/2019, 13:49

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)

14/06/2019, 13:40

Audiência una cancelada para 20/02/2020 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

14/06/2019, 13:37

Determinado o cancelamento da distribuição

14/06/2019, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 11:56

Conclusos para decisão

05/06/2019, 10:50

Audiência una designada para 20/02/2020 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/06/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 13:27

Despacho

•03/09/2019, 10:23

Despacho

•02/04/2020, 09:02

Despacho

•02/04/2020, 10:12

Despacho

•22/07/2020, 12:29

Despacho

•10/08/2020, 19:18

Sentença

•01/03/2021, 10:51

Sentença

•08/03/2021, 07:28

Despacho

•17/11/2021, 10:16

Sentença

•01/04/2022, 08:42

Despacho

•03/12/2024, 15:33