Embargos de Declaração Cível 0801609-21.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BIANOR WANZELER RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO FRANCEZ SASSIM

OAB/PA 17100·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO FRANCEZ SASSIM

OAB/PA 17100·CPF·Representa: Réu

ISABELA FRANCEZ SASSIM

OAB/PA 28502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/06/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 14:13

Decorrido prazo de BIANOR WANZELER RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:07

Expedição de Carta.

28/05/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de carta

27/08/2024, 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024, 15:41

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/06/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 14:13

Decorrido prazo de BIANOR WANZELER RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Documentos

Decisão

•27/06/2019, 13:10

Despacho

•25/01/2021, 11:29

30/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:07

Expedição de Carta.

28/05/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de carta

27/08/2024, 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024, 15:28

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 13:54

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/6220/)

10/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de BIANOR WANZELER RODRIGUES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de BIANOR WANZELER RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:11

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:09

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:26

Expedição de Carta.

18/04/2024, 13:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:14

Expedição de Acórdão.

12/04/2024, 14:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRENTE)

10/04/2024, 21:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:18

Retirado de pauta

24/01/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:44

Recebidos os autos

26/09/2022, 13:08

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 10:31

Sentença

•31/03/2022, 17:28

Sentença

•01/04/2022, 08:44

Decisão

•13/09/2022, 19:05

Acórdão

•10/04/2024, 21:51

Acórdão

•27/05/2025, 13:04