Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
Autor
ALDAIR DA SILVA NOGUEIRA
CPF 054.***.***-13
Autor
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2022, 10:09
Baixa Definitiva
12/05/2022, 10:09
Transitado em Julgado em 12/05/2022
12/05/2022, 10:09
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 10:25
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2022, 00:02
Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022, 00:02
Juntada de Petição de certidão
04/04/2022, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
IMPETRANTE: HINDEMBURGO R. DE MOURA JÚNIOR – DEFENSOR PÚBLICO PACIENTE: ALDAIR DA SILVA NOGUEIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ÓBIDOS PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 0801455-60.2021.8.14.0035 RELATOR: DES. ALTEMAR DA SILVA PAES – JUIZ CONVOCADO DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em favor de ALDAIR DA SILVA NOGUEIRA, q
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0812235-67.2021.8.14.0000
04/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 08:46
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 08:46
Não conhecido o Habeas Corpus de ALDAIR DA SILVA NOGUEIRA - CPF: 054.264.602-13 (PACIENTE) e DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (IMPETRANTE)