Embargos de Declaração Cível 0813779-55.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Marcia Cristina Leao Murrieta

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/03/2026, 10:52

Trânsito em julgado

02/03/2026, 09:45

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:08

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:06

Petição

08/02/2026, 21:02

Publicação

03/02/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:56

Expedição de documento (Carta)

30/01/2026, 12:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2026, 11:34

Mérito

28/01/2026, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 14:07

Para julgamento de mérito

27/11/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 11:28

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:16

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:15

Todas as movimentações(48)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/03/2026, 10:52

Trânsito em julgado

02/03/2026, 09:45

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:08

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:06

Petição

08/02/2026, 21:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

03/02/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:56

Expedição de documento (Carta)

30/01/2026, 12:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2026, 11:34

Mérito

28/01/2026, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 14:07

Para julgamento de mérito

27/11/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 11:28

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:16

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:15

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:15

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:41

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 14:17

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Carta)

23/09/2025, 16:50

Retificação de Classe Processual

23/09/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:01

Publicação

17/09/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:56

Expedição de documento (Carta)

15/09/2025, 12:56

Provimento em Parte

15/09/2025, 10:47

Mérito

10/09/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 16:19

Para julgamento de mérito

13/08/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:26

Retirada de pauta

02/07/2025, 10:26

Publicação

23/06/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 09:05

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:23

Para julgamento de mérito

11/06/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 12:54

Outras Decisões

27/02/2025, 09:00

Recebimento

12/12/2024, 12:31

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 12:31

Distribuição (sorteio)

12/12/2024, 12:30