Execução Fiscal 0000799-31.2011.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2011

Valor da Causa

R$ 43.766,38

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2025, 19:59

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

22/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

18/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 16:52

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:48

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2025, 19:59

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 09:07

Despacho

•01/07/2024, 18:11

22/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

18/05/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 16:52

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/03/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:11

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:30

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO: MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS Nome: MARIO CEZAR SOBRAL MARTI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000799-31.2011.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 09:07

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:02

Processo migrado do sistema Libra

18/10/2021, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2021, 10:05

CONCLUSOS

11/12/2020, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2020, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2020, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 13:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200136860753

06/07/2020, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 11:39

Remessa

06/07/2020, 11:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/01/2020, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 09:52

Remessa - Remessa

24/01/2020, 09:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/01/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 13:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2019, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2019, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 08:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Erro no numero do processo

14/02/2019, 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190042994581

06/02/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 12:12

Remessa

06/02/2019, 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190042975472

06/02/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 12:08

Remessa

06/02/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 12:08

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/08/2018, 12:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/08/2018, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2018, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2018, 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180091764387

08/03/2018, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2018, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2018, 12:07

Remessa

08/03/2018, 12:07

Remessa

16/08/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2017, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/08/2017, 12:45

AGUARDANDO PETICAO

14/02/2017, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2017, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170001384492

09/01/2017, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 12:34

Remessa

09/01/2017, 12:34

AGUARD. RETORNO DE AR

07/12/2016, 10:24

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

30/11/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/10/2016, 15:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2015, 09:29

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007993120118140054.

19/03/2013, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2012, 05:50

CITACAO

13/03/2012, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2012, 08:12

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ANDRACI DA MATA LIMA - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia.

30/11/2011, 06:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 54001 - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia . Usuario: 245491002

20/10/2011, 07:55

AUTUAÇÃO

20/10/2011, 05:41

Sentença

•24/03/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:52