Reintegração / Manutenção de Posse 0800615-41.2021.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

DIOGO NOGUEIRA DA COSTA

CPF

Autor

JOSE CARLOS DE FARIAS

CPF

Reu

LUIZ CONCEICAO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO RONALDO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEDYANE COSTA DE SOUZA

OAB/PA 13657·CPF·Representa: Autor

ERICA DE KASSIA COSTA DA SILVA

OAB/PA 23326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0800423-40.2023.8.14.0038

04/08/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 19/07/2023

04/08/2023, 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/08/2023, 13:46

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FARIAS em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FARIAS em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/07/2023, 14:23

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:22

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGO NOGUEIRA DA COSTA REU: JOSE CARLOS DE FARIAS SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800615-41.2021.8.14.0038 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais proposta em 23/11/2021 por DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em face de JOÃO CARLOS DE FARIAS. N

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:07

Todas as movimentações(103)

Apensado ao processo 0800423-40.2023.8.14.0038

04/08/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 19/07/2023

04/08/2023, 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/08/2023, 13:46

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•25/11/2021, 10:43

Decisão

•25/11/2021, 11:09

03/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FARIAS em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FARIAS em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/07/2023, 14:23

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:22

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGO NOGUEIRA DA COSTA REU: JOSE CARLOS DE FARIAS SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800615-41.2021.8.14.0038 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais proposta em 23/11/2021 por DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em face de JOÃO CARLOS DE FARIAS. N

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:07

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 09:53

Cancelada a movimentação processual

19/02/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

19/02/2023, 09:19

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av. Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo 0800615-41.2021.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o determinado em ID n. 79209637, bem como o boleto de ID n. 80867818, INTIMO a parte autora, através de seu advogado e via DJEN, para quitação das custas processuais pendentes no prazo de quinze dias. Ourém, Pará, 3 de n

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/11/2022, 09:55

Juntada de relatório de custas

03/11/2022, 09:54

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 01:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIOGO NOGUEIRA DA COSTA REU: JOSE CARLOS DE FARIAS Cls. 1. À conta. 2. Havendo custas processuais pendentes, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800615-41.2021.8.14.0038 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se a parte autora, através de seu advogado e via DJEN, para quitação no prazo de quinze dias. 3. Inexistindo custas pendentes, restando estas regularmente quitadas ou findo o praz

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 10:48

Cancelada a movimentação processual

11/10/2022, 10:48

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av. Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo 0800615-41.2021.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o determinado em ID n. 69637793, INTIMO o requerido, Sr. JOSÉ CARLOS DE FARIAS, via DJEN, na pessoa de sua advogada, Dra. ERICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA, OAB n° 23.326, para apresentação de alegações finais em forma de m

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 22:17

Decorrido prazo de Luiz Conceição de Oliveira em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:08

Decorrido prazo de Pedro Ronaldo de Oliveira em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:08

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 11:32

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 11:31

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 11:08

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 11:04

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 10:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 09:00 Vara Única de Ourém.

12/07/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2022, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 12:51

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 09:00 Vara Única de Ourém.

29/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DA COSTA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:30

Publicado Decisão em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIOGO NOGUEIRA DA COSTA REU: JOSE CARLOS DE FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800615-41.2021.8.14.0038 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. 1. Em relação à preliminar de inépcia, entendo que a inicial foi suficientemente instruída e se apresenta clara e compreensível. No que concerne ao alegado esbulho, as provas apresentadas trazem fortes indício

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2022, 09:26

Conclusos para decisão

04/05/2022, 09:17

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:42

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIOGO NOGUEIRA DA COSTA REU: JOSE CARLOS DE FARIAS Cls. 1. Nos termos dos arts. 350 e 351, do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800615-41.2021.8.14.0038 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE, para que se manifeste em réplica, no prazo de quinze dias. 2. Findo o prazo para resposta, conclusos. Ourém, 14 de março de 202

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:49

Conclusos para despacho

17/01/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 09:02

Juntada de Petição de contestação

16/01/2022, 14:35

Juntada de Petição de certidão

12/01/2022, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 13:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FARIAS em 15/12/2021 13:00.

16/12/2021, 03:30

Juntada de Petição de certidão

14/12/2021, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2021, 12:18

Publicado Decisão em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 13:59

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:09

Concedida a Medida Liminar

25/11/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 01:52

Despacho

•14/03/2022, 14:49

Despacho

•01/04/2022, 09:07

Decisão

•04/05/2022, 09:26

Decisão

•04/05/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 08:23

Despacho

•11/10/2022, 10:48

Despacho

•13/10/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:32

Sentença

•22/05/2023, 09:53

Sentença

•22/05/2023, 10:07