Procedimento Comum Cível 0011499-77.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.601,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO

CNPJ

Autor

PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA

Reu

PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA - PROCURADORIA GERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HILMA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PA 8130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 10:52

Juntada de mandado

06/11/2025, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2025, 08:39

Juntada de Certidão

28/10/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:32

Todas as movimentações(372)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 10:52

Juntada de mandado

06/11/2025, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2025, 08:39

Juntada de Certidão

28/10/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:32

Juntada de identificação de ar

11/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 09:11

Juntada de identificação de ar

18/08/2025, 08:18

Juntada de Certidão

24/07/2025, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2025, 20:19

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 31/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 31/01/2025 23:59.

10/02/2025, 01:40

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:03

Publicado Despacho em 18/12/2024.

22/12/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 11:14

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:47

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:16

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:22

Declarada incompetência

22/05/2024, 13:56

Conclusos para decisão

22/05/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 23/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 21:54

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:39

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO REU: PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0011499-77.2006.8.14.0301 Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 5(cinco) dias, requeira o que entender de direito sobre o resultado da pesquisa. A 2ª UPJ deverá cumprir integralmente o despacho de ID Num. 78755978. P.R.I. Belém, 18 de setembro de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª

20/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:12

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:58

Juntada de Certidão

07/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:53

Decorrido prazo de PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - PROCURADORIA GERAL em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:53

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO REU: PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0011499-77.2006.8.14.0301 Vistos. Após a análise dos autos, constatei pelo sistema e-PJE que o ESTADO DO PARÁ, cadastrado no sistema como "terceiro interessado", não foi intimado do ato ordinatório ID 56284762. Desta feita, determino seja este intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o q

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:05

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos por ocasião da remessa à Central de Digitalização continuam normalmente a

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

14/12/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00114999120068140301: - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7780 para 7703. - Justificativa: INDENIZAÇÃO **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00114997720068140301.

07/12/2021, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 14:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 14:15

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 09:53

Remessa

16/07/2021, 13:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/07/2021, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2021, 09:45

Mero expediente - Mero expediente

05/07/2021, 09:37

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

05/07/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 09:37

CONCLUSOS

15/03/2021, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/02/2021, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2021, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 10:37

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

03/02/2021, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2021, 10:37

CONCLUSOS

11/09/2020, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2020, 11:31

OUTROS

12/08/2020, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2020, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 13:10

Remessa

14/07/2020, 13:10

VISTA AO PROCURADOR - ao procurador estadual- Dr Marcio Mota Vasconcelos. envia via setor de correspondencia.fls. 02/138 .

02/07/2020, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2020, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2020, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2020, 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2019, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2019, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 11:43

REMESSA INTERNA

24/06/2019, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2019, 11:26

OUTROS

06/06/2019, 13:59

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe SUMARIA para Classe Procedimento Comum, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, de ANDREA FERREIRA BISPO para JUIZ TITULAR ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO, JUSTIFICATIVA: Conforme decisão de fl. 135 dos autos.

05/06/2019, 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

05/06/2019, 10:25

À DISTRIBUIÇÃO

31/05/2019, 09:06

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/05/2019, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2019, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/05/2019, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 12:31

Incompetência - Decisão

09/05/2019, 12:31

CONCLUSOS

30/04/2019, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2019, 08:47

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2019, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 23.04)

25/04/2019, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 23.04)

25/04/2019, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 23.04)

25/04/2019, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 23.04)

25/04/2019, 11:07

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2019, 13:41

REMESSA AOS CORREIOS - BI 786914126 BR - JOSE EDUARDO - 68742145

05/04/2019, 13:00

REMESSA AOS CORREIOS - BI 786914112 BR - PRODUTOS CONFIANÇA - 68742310

05/04/2019, 13:00

REMESSA AOS CORREIOS - BI 786914109 BR - SILVIO RAMALHO - 68743050

05/04/2019, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

05/04/2019, 12:41

SETOR CORRESPONDENCIA

05/04/2019, 12:41

SETOR CORRESPONDENCIA

05/04/2019, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2019, 14:10

CERTIDAO - CERTIDAO

04/04/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 13:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2019, 13:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2019, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 13:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/04/2019, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2019, 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/12/2018, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 10:52

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2018, 10:52

CONCLUSOS

15/05/2018, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2018, 11:15

AGUARD. REMES. DISTRIB.

11/05/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2018, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/05/2018, 12:14

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Procedimento Comum para Classe SUMARIA, da Vara 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, de ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO para JUIZ RESPONDENDO ANDREA FERREIRA BISPO, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS. 125

16/04/2018, 13:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

16/04/2018, 13:39

À DISTRIBUIÇÃO

16/04/2018, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2018, 08:37

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2017, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 10:18

Incompetência - Incompetência

09/11/2017, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2017, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/10/2017, 11:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/10/2017, 11:02

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. dos autos e da Resolução 14/2017.

26/10/2017, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00114999120068140301: - O assunto 10959 foi removido.

26/10/2017, 11:02

À DISTRIBUIÇÃO

18/10/2017, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2017, 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGATHA BARROSO DOS SANTOS (4064964), que representa a parte COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO PARATUR (25845488) no processo 00114999120068140301.

10/10/2017, 13:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO PARATUR no processo 00114999120068140301.

10/10/2017, 13:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ZAIRA CECILIA COSTA DINIZ (4069624), que representa a parte COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO PARATUR (25845488) no processo 00114999120068140301.

10/10/2017, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2017, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 12:06

Incompetência - Incompetência

26/09/2017, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2017, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2017, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2016, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2016, 15:14

Remessa

25/05/2016, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2016, 10:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/03/2016, 11:09

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/03/2016, 11:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/02/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2016, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2016, 16:25

Remessa

25/02/2016, 16:25

OUTROS

29/01/2016, 09:58

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR MARIA ELISA LOPES OAB: 11.603, COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO EMIR BELTRÃO RG: 7410-E, 3344-2746, 116 FLS

28/01/2016, 09:42

OUTROS

28/01/2016, 09:06

OUTROS

22/01/2016, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2016, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2016, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2016, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2015, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 10:44

Remessa

17/12/2015, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2015, 11:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/11/2015, 14:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/11/2015, 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2015, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2015, 14:40

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2012, 13:10

AGUARD. RETORNO DE AR

24/01/2012, 12:59

CITACAO POSTAL - CITAÇÃO DE PRODUTOS DE CONFIANÇA LTDA.

24/01/2012, 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00114999120068140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7780.

23/01/2012, 12:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR no processo 00114999120068140301.

23/01/2012, 12:01

PROVID.INT.VIA POSTAL

20/01/2012, 11:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/01/2012, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2012, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2012, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2012, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2011, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR

25/10/2011, 14:59

CITACAO POSTAL - citação via posta da empresa produto de confiança ltda.

25/10/2011, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2011, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2011, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2011, 11:27

OUTROS

15/07/2011, 10:01

OUTROS

02/06/2011, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2011, 16:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2011, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2011, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2011, 16:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/04/2011, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2011, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2011, 15:45

Remessa

04/04/2011, 15:45

PROVIDENCIAR EDITAIS

03/03/2011, 15:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

PROVIDENCIAR EDITAIS - juntada custas - preparar edital de citação.

01/06/2009, 14:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição - meaa da layse.

27/05/2009, 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2009, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2009, 14:25

VINCULAÇÃO -

19/03/2009, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 13:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091016980

11/03/2009, 09:57

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. luiz guilherme fontes cruz, adv. do paratur, em 27/02/2009 . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 11:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :3788074 inclusão do Advogado4869740

27/02/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2008, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/10/2008, 13:01

DESPACHO

31/10/2008, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2008, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2008, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/07/2008, 14:11

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - separado para certificar que não houve audiência pelo motivo de feriado.

12/09/2007, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2007, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2007, 12:30

VINCULAÇÃO -

30/08/2007, 09:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071052968

29/08/2007, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/08/2007, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/08/2007, 15:15

VINCULAÇÃO - Requerer revogação

24/08/2007, 12:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071051359

23/08/2007, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/08/2007, 18:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/08/2007, 18:52

VINCULAÇÃO

17/08/2007, 15:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071049190

13/08/2007, 16:44

AGUARDANDO AUDIENCIA - estante 10 cx 02 agd. audiência. (juntado ar do autor cumprido e do réu não foi cumprido)

04/08/2007, 13:35

AGUARDANDO AUDIENCIA - estante 10 cx 02 agd. audiência.

02/08/2007, 16:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2007, 16:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2007, 15:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/07/2007, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2007, 14:10

AGUARDANDO AUDIENCIA - expedido ar. p/intimação da autora e citação da ré em 03/07/2007- remeter para mp.

03/07/2007, 16:33

MANDADO PARA CORREIO - 343577001- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL

29/06/2007, 10:42

MANDADO PARA CORREIO - 343577001- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL

29/06/2007, 10:41

INTIMACAO POSTAL - 3788074-COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

28/06/2007, 21:00

INTIMACAO POSTAL - 2484062-PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

28/06/2007, 21:00

PROVIDENCIAR A. R. - mandado de intimação p/ ré tomar ciência da audiência para 15/08/2007, às 10:00 hs.separado p/ preparar ar.

28/06/2007, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO - juntado of. da comarca de castanhal- separado para bater mandado.(audiência p/15/08/2007, às 10 hs.).

12/06/2007, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/06/2007, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/06/2007, 13:46

VINCULAÇÃO

05/06/2007, 10:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071033538

31/05/2007, 10:06

AGD. RETORNO BOLETO BANCARIO - estante 12 fora de cx agd. dev. de boleto de custas- 3ª prateleira.(boleto entregue ao adv. da paratur em 24/05/2007).

24/05/2007, 16:10

AGUARDANDO CUSTAS - resenha 15/05/2007- pub. 17/05/2007- remeter para unaj p/custas dfe expedição de mandado intimação p/audiência.

19/05/2007, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2007, 16:43

AUDIENCIA REMARCADA

15/05/2007, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

15/05/2007, 00:00

AUDIENCIA REMARCADA

14/05/2007, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2007, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2007, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

03/05/2007, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

03/05/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2007, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2007, 13:51

VINCULAÇÃO

26/04/2007, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2007, 14:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071025057

25/04/2007, 10:10

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. zaira diniz, proc. do paratur, em 20/04/2007.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

20/04/2007, 12:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :3788074 inclusão do Advogado4081319

20/04/2007, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2007, 14:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

08/03/2007, 00:00

MANIFESTACAO

07/03/2007, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2007, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2007, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

23/02/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/12/2006, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/12/2006, 13:13

VINCULAÇÃO

04/12/2006, 10:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

01/12/2006, 13:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061069826

01/12/2006, 13:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - audiencia não realizada em 14/11/2006- cls. separado preparado px. monte.

16/11/2006, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2006, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2006, 13:39

AGUARDANDO AUDIENCIA - juntado ar. de expedição de carta de intimação em 31/10/2006- estante 10 cx 02 agd. audiencia.

04/11/2006, 13:38

AGUARD. RETORNO DE AR - expedida carta de intimação da requerida p/audiencia... em 17/10/2006 com ar.- estante 10 cx 02 agd. audiencia para 14/11/2006, 10 hs.

17/10/2006, 14:36

CARTA PRECATÓRIA - ENVIO DE OFÍCIO - COMARCA DE CASTANHAL/PA. INFORMAR NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

17/10/2006, 00:00

PROCESSO EM AUDIENCIA - mesa da laise para providenciar remessa de ar.

02/10/2006, 14:38

AGUARDANDO CUSTAS - está na mesa da graça com ofício pronto adv. providenciar pagamento de custas p/expedição de ofício.

02/10/2006, 11:00

PROVIDENCIAR A. R. - preparar ar. p/remeter ofício p/comarca de castanhal informando da audiencia.

27/09/2006, 14:11

AUDIENCIA REMARCADA

05/09/2006, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2006, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2006, 12:59

AGUARDANDO CUSTAS - houve audiencia" redesigna o dia 14/11/2006, às 10 hs. p/audiencia de conciliação em virtude do não retorna da carta precatória exp." (prep. ofício falta prov. pagamento)

01/09/2006, 10:04

VINCULAÇÃO - juntada de documentos.

01/09/2006, 09:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061049006

31/08/2006, 15:25

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2006, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2006, 09:07

MANDADO CUMPRIDO

30/08/2006, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2006, 16:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/08/2006, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/08/2006, 13:02

INTIMACAO

22/08/2006, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/08/2006, 11:16

INTIMACAO

22/08/2006, 11:16

AGUARDANDO AUDIENCIA - mandado expedido 21/08/06- estante 10 cx 01 agd. audiência.

21/08/2006, 14:07

AUDIENCIA MARCADA

21/08/2006, 13:58

MANDADO(S) A CENTRAL - intimação da testemunha - 9ª área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

21/08/2006, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - intimação da autora - 3ª área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

21/08/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - carta precatória exp. 14/08/06- preparar mand.p/intimação p/ testemunha.

14/08/2006, 14:08

SETOR CORRESPONDENCIA - carta precatória expedida p/comarca de castanhal para intimação de audiência de 31/08/2006.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

14/08/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/08/2006, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/08/2006, 15:11

VINCULAÇÃO - juntada de substabelecimento

08/08/2006, 12:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061043306

07/08/2006, 17:07

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 25/07/2006- preparar mandado mesa do andré

27/07/2006, 17:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2006, 16:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

26/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/07/2006, 11:47

CITACAO

25/07/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

25/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/07/2006, 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/07/2006, 14:12

VINCULAÇÃO

06/07/2006, 11:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

05/07/2006, 15:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061037116

05/07/2006, 15:24

AUTUAÇÃO

07/06/2006, 08:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível

02/06/2006, 10:32

Despacho

•05/10/2022, 10:05

Despacho

•19/09/2023, 13:12

Despacho

•06/11/2023, 21:54

Decisão

•22/05/2024, 13:56

Decisão

•16/09/2024, 14:22

Despacho

•15/12/2024, 11:14

Despacho

•16/12/2024, 10:33

Decisão

•26/05/2025, 09:34

Decisão

•16/10/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:29

Decisão

•07/05/2026, 09:45