Recurso Extraordinário 0812248-36.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Extraordinário

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ana Lucia Bentes Lynch

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva)

30/09/2024, 13:01

Mudança de Classe Processual

30/09/2024, 13:01

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Decurso de Prazo

13/09/2022, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:04

Decurso de Prazo

03/09/2022, 00:03

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:21

Publicação

11/08/2022, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 08:37

Sem efeito suspensivo

08/08/2022, 14:28

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:03

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:13

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (competência exclusiva)

30/09/2024, 13:01

Mudança de Classe Processual

30/09/2024, 13:01

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Decurso de Prazo

13/09/2022, 00:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:04

Decurso de Prazo

03/09/2022, 00:03

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:21

Publicação

11/08/2022, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 08:37

Sem efeito suspensivo

08/08/2022, 14:28

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:03

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:13

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 08:53

Decurso de Prazo

30/06/2022, 00:09

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 09:36

Documento (Certidão)

29/06/2022, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 15:29

Expedição de documento (Carta)

27/06/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 11:25

Publicação

08/06/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:14

Negação de seguimento

06/06/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 10:44

Documento (Certidão)

19/05/2022, 10:44

Publicação

19/05/2022, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 13:44

Expedição de documento (Carta)

17/05/2022, 13:44

Decurso de Prazo

17/05/2022, 00:11

Decurso de Prazo

17/05/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:00

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:06

Publicação

25/04/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 17:00

Expedição de documento (Acórdão)

19/04/2022, 17:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2022, 11:13

Documento (Certidão)

16/03/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 18:07

Para julgamento de mérito

03/02/2022, 18:06

Movimentação processual

03/02/2022, 16:28

Documento (Certidão)

13/12/2021, 09:46

Decurso de Prazo

11/12/2021, 00:06

Decurso de Prazo

08/12/2021, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 09:08

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 13:43

Publicação

18/11/2021, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:55

Não-Provimento

11/11/2021, 08:49

Mérito

29/10/2021, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 15:34

Para julgamento de mérito

30/09/2021, 15:33

Movimentação processual

30/09/2021, 14:46

Recebimento

27/09/2021, 09:41

Distribuição (sorteio)

27/09/2021, 09:41