Procedimento Comum Cível 0766763-86.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Margui Gaspar Bittencourt

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2026, 16:11

Publicação

30/03/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:10

Expedição de documento

26/03/2026, 12:09

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:09

Expedição de documento

26/03/2026, 12:08

Decurso de Prazo

19/03/2026, 18:30

Petição (Apelação)

17/03/2026, 20:22

Publicação

24/02/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2026, 10:59

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 11:44

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 04:43

Todas as movimentações(141)

Decurso de Prazo

27/04/2026, 16:11

Publicação

30/03/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:10

Expedição de documento

26/03/2026, 12:09

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

26/03/2026, 12:08

Decurso de Prazo

19/03/2026, 18:30

Petição (Apelação)

17/03/2026, 20:22

Publicação

24/02/2026, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2026, 10:59

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 11:44

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 04:43

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 12:02

Ato ordinatório

28/11/2025, 12:01

Documento (Sentença)

15/11/2025, 16:29

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2025, 13:19

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:18

Decurso de Prazo

27/04/2025, 01:22

Decurso de Prazo

27/04/2025, 01:22

Decurso de Prazo

28/03/2025, 10:26

Decurso de Prazo

27/03/2025, 23:19

Decurso de Prazo

27/03/2025, 23:19

Publicação

27/03/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 03:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:28

Mero expediente

24/03/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 10:15

Documento (Certidão)

24/03/2025, 10:14

Petição (Apelação)

14/03/2025, 18:47

Publicação

20/02/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 09:08

Publicação

14/02/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:18

Decurso de Prazo

13/02/2025, 20:41

Documento (Certidão)

13/02/2025, 08:18

Documento

13/02/2025, 08:17

Movimentação processual

13/02/2025, 08:15

Documento (Certidão)

12/02/2025, 15:43

Mero expediente

12/02/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 09:52

Documento (Certidão)

12/02/2025, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 08:10

Mero expediente

12/02/2025, 08:10

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 11:47

Movimentação processual

11/02/2025, 11:47

Documento (Certidão)

11/02/2025, 09:58

Decurso de Prazo

07/02/2025, 23:38

Publicação

05/02/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 23:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 23:36

Ato ordinatório

22/01/2025, 23:36

Documento (Certidão)

22/01/2025, 23:33

Publicação

21/01/2025, 00:20

Petição (Embargos de declaração)

15/01/2025, 17:18

Decurso de Prazo

01/01/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 09:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2024, 11:54

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 22:36

Documento (Certidão)

11/12/2024, 22:35

Petição (Embargos de declaração)

18/11/2024, 17:54

Publicação

08/11/2024, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 03:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 12:16

Improcedência

06/11/2024, 12:16

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 13:21

Entrega de Documento

05/03/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 08:16

Decurso de Prazo

08/12/2023, 02:05

Decurso de Prazo

29/11/2023, 07:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2023, 05:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 12:42

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 09:28

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 14:28

Documento (Certidão)

03/11/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 17:20

Publicação

13/09/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 10:02

Outras Decisões

08/09/2022, 12:12

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 11:40

Movimentação processual

06/09/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 13:46

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 14:34

Movimentação processual

09/06/2022, 14:34

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 13:46

Decurso de Prazo

28/01/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:56

Publicação

23/01/2022, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 11:46

Petição (Petição inicial)

15/12/2021, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2021, 14:32

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 10:37

Mero expediente

26/07/2021, 10:36

Mudança de Classe Processual

20/07/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 09:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 13:12

Mero expediente

23/09/2019, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 10:38

Mero expediente

30/07/2019, 10:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 10:44

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 09:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 11:52

Sem descrição

29/01/2018, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 10:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 10:59

Remessa (outros motivos)

13/11/2017, 08:06

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2017, 08:06

Mandado

31/10/2017, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2017, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 18:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 14:11

Sem descrição

28/09/2017, 12:45

Mero expediente

19/09/2017, 09:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 12:04

Remessa (outros motivos)

31/07/2017, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2017, 20:06

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 12:18

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 19:01

Mandado

03/07/2017, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2017, 11:01

Outras Decisões

12/06/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 16:28

Mero expediente

03/03/2017, 10:20

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 12:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 12:31

Outras Decisões

18/01/2017, 11:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 13:57

Distribuição (sorteio)

19/12/2016, 13:57