Apelação / Remessa Necessária 0806729-89.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fato Gerador/IncidênciaApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Mairton Marques Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá 1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/02/2026, 10:56

Baixa Definitiva

18/02/2026, 10:54

Decurso de Prazo

16/02/2026, 01:29

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:34

Publicação

03/12/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

01/12/2025, 15:47

Provimento

01/12/2025, 15:46

Mérito

01/12/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 14:08

Para julgamento de mérito

11/11/2025, 14:08

Retificação de Classe Processual

06/11/2025, 21:10

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 08:38

Documento (Certidão)

30/07/2025, 08:38

Todas as movimentações(69)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/02/2026, 10:56

Baixa Definitiva

18/02/2026, 10:54

Decurso de Prazo

16/02/2026, 01:29

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:34

Publicação

03/12/2025, 00:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

01/12/2025, 15:47

Provimento

01/12/2025, 15:46

Mérito

01/12/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 14:08

Para julgamento de mérito

11/11/2025, 14:08

Retificação de Classe Processual

06/11/2025, 21:10

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 08:38

Documento (Certidão)

30/07/2025, 08:38

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:21

Publicação

08/07/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 08:48

Mero expediente

04/07/2025, 08:46

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 08:49

Publicação

19/05/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2025, 10:59

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:38

Movimentação processual

28/04/2025, 15:38

Movimentação processual

16/12/2024, 07:57

Documento (Certidão)

16/12/2024, 07:47

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 08:28

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:27

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:30

Publicação

09/11/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:28

Provimento em Parte

06/11/2024, 08:31

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 15:53

Movimentação processual

04/06/2024, 10:31

Documento (Certidão)

04/06/2024, 10:29

Mero expediente

04/06/2024, 08:46

Conclusão

04/06/2024, 07:57

Redistribuição (competência exclusiva)

03/06/2024, 08:53

Redistribuição por prevenção

29/05/2024, 14:31

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 08:54

Mero expediente

09/12/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 09:24

Movimentação processual

06/11/2023, 09:24

Movimentação processual

06/11/2023, 09:23

Movimentação processual

26/09/2023, 08:54

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:09

Publicação

07/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 13:04

Sem efeito suspensivo

03/08/2023, 12:22

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 14:53

Recebimento

24/07/2023, 14:28

Distribuição (sorteio)

24/07/2023, 14:28