Procedimento Comum Cível 0195243-26.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.290,14

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

SISLENE MENDES DA SILVA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA

Terceiro

JANIO JANGUIE BEZERRA DINIZ

Terceiro

UNAMA

Terceiro

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILZA MARIA PAES DA CRUZ

OAB/PA 4896·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GUALTIERO TONETTI

OAB/PA 17288·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8975·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SISLENE MENDES DA SILVA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA

Terceiro

JANIO JANGUIE BEZERRA DINIZ

Terceiro

UNAMA

Terceiro

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:48

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 11/07/2025 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•28/01/2022, 19:58

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:58

13/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:56

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:55

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/06/2024, 13:36

Juntada de Certidão

14/06/2024, 13:36

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2024, 12:23

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/06/2023, 10:34

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0195243-26.2016.8.14.0301. AUTOR: Nome: SISLENE MENDES DA SILVA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Endereço: AV. ALCINDO CANCELA, 287, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-902 Nome: SER EDUCACIONAL S.A. Endereço: RUA FERNANDO LOPES 788, GRAÇAS, RECIFE - PE - CEP: 52011-220 Compulsando os autos obser PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:22

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

28/01/2022, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 19:59

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 12:35

Remessa

10/09/2021, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 15:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:53

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2019, 09:45

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

30/05/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2018, 10:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/04/2018, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2018, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2018, 14:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2018, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2018, 13:11

CONCLUSOS

18/01/2018, 11:18

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL

17/01/2018, 13:19

CONCLUSOS

12/01/2018, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2018, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2018, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2018, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2018, 13:18

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2017, 10:57

Remessa

21/11/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2017, 10:56

Remessa

21/11/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2017, 10:56

À DEFENSORIA PÚBLICA

27/10/2017, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2017, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2017, 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2017, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2017, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2017, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2017, 14:43

AGUARDANDO PRAZO

12/09/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2017, 19:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2017, 19:09

Remessa

06/09/2017, 19:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2017, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2017, 19:08

Remessa

06/09/2017, 19:08

VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Dr.ADRIANO GUALTIERO TONETTI , OAB/PA N . 17288 F- 98125-7074.

25/08/2017, 10:39

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2017, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2017, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2017, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2017, 12:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/08/2017, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2017, 10:42

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL - AUDIENCIA

16/08/2017, 10:34

AGUARDANDO PRAZO

31/07/2017, 11:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANO GUALTIERO TONETTI (5303053), que representa a parte SER EDUCACIONAL SA (20577955) no processo 01952432620168140301.

19/06/2017, 13:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANO GUALTIERO TONETTI (5303053), que representa a parte UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA (5951014) no processo 01952432620168140301.

19/06/2017, 13:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA (4063206), que representa a parte UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA (5951014) no processo 01952432620168140301.

19/06/2017, 13:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/06/2017, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2017, 13:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/06/2017, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2017, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2017, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2017, 13:36

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2017, 09:41

Remessa

26/05/2017, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2017, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 23/05/2017

24/05/2017, 09:44

À DEFENSORIA PÚBLICA

19/05/2017, 10:21

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

16/05/2017, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2017, 12:43

REMESSA AOS CORREIOS - js753328684br - UNESPA - 66060902

16/05/2017, 11:14

REMESSA AOS CORREIOS - js753328698br - SER EDUCACIONAL - 52011220

16/05/2017, 11:13

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

15/05/2017, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 08:39

CITACAO - CITACAO

10/05/2017, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 08:39

CITACAO - CITACAO

10/05/2017, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2017, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/05/2017, 13:57

A SECRETARIA

04/05/2017, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2017, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2017, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2017, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2017, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/04/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017, 12:05

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/04/2017, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017, 12:03

CONCLUSOS

09/05/2016, 09:32

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL

09/05/2016, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/05/2016, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2016, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/04/2016, 09:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/04/2016, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

08/04/2016, 09:11

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:58

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:58

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:58

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 20:00

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Todos os documentos(26)

Petição Inicial

•28/01/2022, 19:58

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:58

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:58

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:58

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:58

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 20:00

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 19:59

Documento de Migração

•28/01/2022, 20:00

Documento de Migração

•28/01/2022, 20:00

Documento de Migração

•28/01/2022, 20:00

Documento de Migração

•28/01/2022, 20:00

Documento de Migração

•28/01/2022, 20:00

Documento de Migração

•28/01/2022, 20:00

Documento de Migração

•28/01/2022, 20:01

Despacho

•01/04/2022, 11:22

Decisão

•26/03/2024, 12:23

Sentença

•05/06/2025, 11:18

Despacho

•16/06/2025, 12:56