Ação Penal - Procedimento Sumário 0800805-45.2022.8.14.0401 - TJPA

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:55

Juntada de Ofício

16/06/2023, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2023, 11:45

Publicado Sentença em 12/06/2023.

14/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0800805-45.2022.8.14.0401 SENTENÇA: Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela suposta prática da infração penal de prevista no art. 129, § 13° do CPB, fato ocorrido no dia 25/09/2021, tendo como vítima KEMILLA MARCELE LEÃO DA SILVA. Citado, o acusado apresentou resposta à acu

08/06/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

07/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

01/05/2023, 12:57

Publicado Decisão em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0800805-45.2022.8.14.0401 DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de junho de 2023, às 10h30. Autorizo o cumprimento dos mandados em regime de plantão. Intimadas a acusação e a defesa. Belém (PA), 26 de abril de 2023. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Viol

27/04/2023, 00:00

Mandado devolvido cancelado

26/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 16:17

Mandado devolvido cancelado

26/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

26/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 10:16

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0800805-45.2022.8.14.0401 DECISÃO Em sua resposta à acusação, o réu, através da Defensoria Pública, suscitou em preliminar, a ausência de justa causa por falta do exame de corpo de delito. Requereu, alternativamente, a desclassificação para a contravenção penal de vias de fato (art. 21 da LCP), uma vez que ausente o laudo pericial. Quanto ao mérito, asseverou que o disposto

20/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:32

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 29/04/2022 23:59.

08/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

17/04/2022, 18:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/04/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 10:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0800805-45.2022.8.14.0401 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Acusado: ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa, n°411, bairro Guamá, Belém-PA. 1.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como os requisitos do art. 41, do CPP, isto é, consta da denúncia a exposição da infração penal, as suas circunstâncias, a classifica

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:29

Recebida a denúncia contra ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS (INDICIADO)

01/04/2022, 11:29

Conclusos para decisão

04/03/2022, 22:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

15/01/2022, 17:40

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Juntada de Petição de petição

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(74)