Apelação / Remessa Necessária 0838512-90.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ReversãoApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Luiz Gonzaga da Costa Neto

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1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém 1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

15/07/2026, 00:02

Expedição de documento

13/07/2026, 08:58

Ato ordinatório

13/07/2026, 08:58

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:18

Petição

06/07/2026, 10:20

Petição

22/06/2026, 16:41

Petição

22/06/2026, 16:40

Publicação

28/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:07

Expedição de documento

26/05/2026, 13:13

Não-Provimento

26/05/2026, 09:53

Mérito

25/05/2026, 14:11

Petição

08/05/2026, 15:06

Expedição de documento

07/05/2026, 15:22

Para julgamento de mérito

07/05/2026, 15:18

Todas as movimentações(122)

Publicação

15/07/2026, 00:02

Expedição de documento

13/07/2026, 08:58

Ato ordinatório

13/07/2026, 08:58

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:18

Petição

06/07/2026, 10:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

22/06/2026, 16:41

Petição

22/06/2026, 16:40

Publicação

28/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:07

Expedição de documento

26/05/2026, 13:13

Não-Provimento

26/05/2026, 09:53

Mérito

25/05/2026, 14:11

Petição

08/05/2026, 15:06

Expedição de documento

07/05/2026, 15:22

Para julgamento de mérito

07/05/2026, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 10:11

Decurso de Prazo

11/02/2026, 08:37

Decurso de Prazo

11/02/2026, 08:36

Decurso de Prazo

11/02/2026, 08:36

Publicação

03/02/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 16:13

Ato ordinatório

01/02/2026, 16:13

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:06

Por decisão judicial

15/12/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 14:32

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:28

Petição (Petição (outras); Petição (outras))

01/12/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 11:59

Não-Provimento

13/11/2025, 09:34

Mérito

12/11/2025, 14:14

Decurso de Prazo

11/11/2025, 02:57

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 14:33

Para julgamento de mérito

21/10/2025, 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:04

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:12

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 08:39

Publicação

12/09/2025, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:26

Ato ordinatório

10/09/2025, 11:25

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:35

Publicação

25/08/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 08:42

Ato ordinatório

21/08/2025, 08:38

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:36

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 13:33

Não-Provimento

25/07/2025, 11:17

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:19

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:11

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 09:45

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:33

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:46

Petição (Contra-razões)

04/07/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 09:11

Ato ordinatório

01/07/2025, 09:11

Ato ordinatório

01/07/2025, 09:10

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:44

Petição (Embargos de declaração)

12/06/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 09:12

Não-Provimento

02/06/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 08:26

Mero expediente

07/02/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 15:40

Movimentação processual

05/02/2025, 15:39

Mudança de Classe Processual

06/12/2024, 12:49

Recebimento

06/12/2024, 12:49

Documento (Certidão)

06/12/2024, 12:49

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

05/06/2024, 09:13

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:16

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 13:05

Mero expediente

06/04/2024, 17:40

Petição (Parecer)

10/01/2024, 15:38

Conclusão

19/12/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 10:54

Mero expediente

06/11/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 14:42

Movimentação processual

06/11/2023, 14:42

Recebimento

04/08/2023, 11:38

Documento (Certidão)

04/08/2023, 11:38

Remessa (em diligência)

19/12/2022, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:27

Mero expediente

16/12/2022, 15:12

Conclusão

18/08/2022, 11:17

Petição (Parecer)

18/08/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 12:58

Sem efeito suspensivo

02/08/2022, 12:35

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 09:00

Movimentação processual

28/07/2022, 09:00

Recebimento

27/07/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

27/07/2022, 15:02