Execução Fiscal 0022501-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.875,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MELQUIZEDEC ESTUMANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 17/05/2022

24/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de MELQUIZEDEC ESTUMANO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de MELQUIZEDEC ESTUMANO em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:22

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 06:15

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 23:16

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0022501-34.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 12:29

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 17/05/2022

24/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de MELQUIZEDEC ESTUMANO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de MELQUIZEDEC ESTUMANO em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:22

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:28

Sentença

•01/04/2022, 12:20

25/04/2022, 06:15

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 23:16

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0022501-34.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 16:28

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2021, 01:05

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 11:24

Remessa

14/07/2021, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:23

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2013, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2013, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 13:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/08/2013, 13:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/06/2013, 23:55

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2012, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00225013420128140301: - Observação alterada.

14/06/2012, 13:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2012, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/06/2012, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/05/2012, 08:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2012, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:19