Ação Penal - Procedimento Sumário 0030521-58.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DanoAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 9ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensamento

17/06/2026, 19:42

Definitivo

17/06/2026, 19:41

Expedição de documento

27/05/2026, 09:37

Expedição de documento

27/05/2026, 09:17

Documento

18/05/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 17:41

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2023, 13:51

Publicação

18/07/2023, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 01:36

Sem efeito suspensivo

17/07/2023, 12:53

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 12:27

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/07/2023, 12:26

Petição (Apelação)

13/07/2023, 18:25

Todas as movimentações(156)

Apensamento

17/06/2026, 19:42

Definitivo

17/06/2026, 19:41

Expedição de documento

27/05/2026, 09:37

Expedição de documento

27/05/2026, 09:17

Documento

18/05/2026, 14:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 17:41

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2023, 13:51

Publicação

18/07/2023, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 01:36

Sem efeito suspensivo

17/07/2023, 12:53

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 12:27

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/07/2023, 12:26

Petição (Apelação)

13/07/2023, 18:25

Publicação

13/07/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 11:44

Improcedência

04/07/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:58

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 09:52

Movimentação processual

10/04/2023, 09:52

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:58

Mero expediente

23/02/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 09:35

Audiência (não-realizada)

17/02/2023, 09:34

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 09:34

Documento

17/02/2023, 09:32

Movimentação processual

17/02/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:26

Outras Decisões

14/12/2022, 12:52

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 10:08

Movimentação processual

14/12/2022, 09:50

Movimentação processual

13/12/2022, 10:29

Conclusão

13/12/2022, 09:51

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 16:37

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:38

Mandado

07/12/2022, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 23:38

Audiência (designada)

26/11/2022, 23:33

Mero expediente

24/11/2022, 11:27

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 08:43

Conclusão

22/11/2022, 08:39

Publicação

21/11/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 09:02

Expedição de documento (Edital)

17/11/2022, 09:02

Mero expediente

07/11/2022, 20:21

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 10:56

Mero expediente

25/10/2022, 13:07

Conclusão (para despacho)

22/10/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 12:21

Publicação

19/10/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 14:49

Mero expediente

13/10/2022, 09:41

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 23:29

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 08:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/10/2022, 08:41

Documento (Certidão)

28/09/2022, 21:00

Audiência (não-realizada)

28/09/2022, 10:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 13:43

Mero expediente

26/09/2022, 10:04

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 21:16

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:09

Publicação

17/09/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 18:23

Mero expediente

13/09/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 18:39

Publicação

07/09/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:32

Movimentação processual

02/09/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:18

Mero expediente

01/09/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 13:27

Mandado

29/08/2022, 12:06

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 10:28

Documento (Certidão)

29/08/2022, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 09:58

Decurso de Prazo

12/08/2022, 04:03

Mandado

03/08/2022, 11:05

Publicação

02/08/2022, 04:42

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2022, 12:54

Audiência (designada)

31/07/2022, 12:53

Queixa

26/07/2022, 09:50

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 12:04

Publicação

21/07/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 10:57

Documento (Certidão)

19/07/2022, 10:56

Mero expediente

15/07/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 12:57

Mero expediente

04/07/2022, 13:11

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 10:56

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 10:56

Publicação

15/06/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 03:34

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:11

Mero expediente

09/06/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/09/2021, 10:55

Conclusão (para decisão)

24/09/2021, 00:32

Mero expediente

21/07/2021, 10:43

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 14:05

Conclusão

19/07/2021, 14:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/07/2021, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2021, 12:24

Mudança de Classe Processual

16/07/2021, 12:16

Entrega em carga/vista

24/06/2021, 09:00

Suscitação de Conflito de Competência

23/06/2021, 12:45

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 13:04

Entrega em carga/vista

26/04/2021, 08:54

Mero expediente

14/04/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 10:11

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 11:17

Redistribuição (prevenção)

09/03/2021, 11:17

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 13:26

Mero expediente

19/10/2020, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2020, 10:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 09:47

Entrega em carga/vista

19/08/2020, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2020, 10:11

Outras Decisões

09/07/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 11:33

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 08:50

Entrega em carga/vista

07/01/2020, 10:07

Mero expediente

19/12/2019, 13:10

Conclusão (para despacho)

19/12/2019, 12:20

Remessa (outros motivos)

19/12/2019, 11:40