Execução Fiscal 0000435-96.2009.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

R$ 13.070,59

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MARANHÃO & MARANHÃO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/01/2025, 13:21

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:40

Apensado ao processo 0800445-82.2024.8.14.0032

14/03/2024, 08:22

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 08:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2022, 12:04

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/11/2022, 11:50

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/11/2022, 11:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:57

Decorrido prazo de MARANHAO & MARANHAO LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:08

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARANHÃO & MARANHÃO LTDA SENTENÇA PROCESSO N° 0000435-96.2009.8.14.0032 Trata-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em face da parte executada MARANHÃO & MARANHÃO LTDA, ambos acima indicados. O exequente diz ser credor do crédito tributário inscrito em Dívida Ativa, no valor de R$ 13.070,59 (treze mil e setenta reais e cinquenta e nove centavos). Em petição, o exequente informa a quitação do crédito tribut

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:33

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

27/01/2025, 13:21

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:40

Apensado ao processo 0800445-82.2024.8.14.0032

14/03/2024, 08:22

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 08:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2022, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 12:44

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/11/2022, 11:50

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/11/2022, 11:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:57

Decorrido prazo de MARANHAO & MARANHAO LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:08

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARANHÃO & MARANHÃO LTDA SENTENÇA PROCESSO N° 0000435-96.2009.8.14.0032 Trata-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em face da parte executada MARANHÃO & MARANHÃO LTDA, ambos acima indicados. O exequente diz ser credor do crédito tributário inscrito em Dívida Ativa, no valor de R$ 13.070,59 (treze mil e setenta reais e cinquenta e nove centavos). Em petição, o exequente informa a quitação do crédito tribut

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 10:33

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 08:37

Decorrido prazo de MARANHAO & MARANHAO LTDA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as mesmas efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema. Monte Alegre (PA), 01/04/2022. Diane de

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:44

Juntada de ato ordinatório

01/04/2022, 12:44

Juntada de Certidão

01/04/2022, 12:43

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 12:17

MIGRACAO

05/10/2021, 09:37

MIGRACAO

05/10/2021, 08:42

MIGRACAO

24/08/2021, 10:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ (27808605) do processo 00004356520098140032.Motivo: erro no cadastro

23/08/2021, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004356520098140032: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10550. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004359620098140032.

23/08/2021, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 11:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 11:21

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/10/2013, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2013, 11:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/11/2012, 10:51

A SECRETARIA

31/10/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 11:39

Mero expediente - Mero expediente

31/10/2012, 11:39

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004356520098140032.

05/06/2012, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 07:08

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 10:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 09:57

A SECRETARIA - Recebido por: LUCIVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR - Secretaria de Monte Alegre.

17/06/2009, 08:13

CITACAO

09/06/2009, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2009, 12:20

CITACAO

09/06/2009, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2009, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 07:35

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

02/06/2009, 11:21

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/05/2009, 15:05

AUTUAÇÃO

19/05/2009, 12:07

Sentença

•14/06/2022, 10:33