Execução Fiscal 0802075-70.2018.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 22.741,82

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

OAB/RJ 146276·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA

OAB/RJ 69114·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NORTE ENERGIA SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 03/05/2023

09/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:57

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 19:46

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 19:37

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:17

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 03/05/2023

Documentos

Despacho

•28/11/2018, 15:02

Decisão

•10/09/2021, 09:56

09/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:57

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 19:46

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 19:37

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802075-70.2018.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: DIEGO LEAO CASTELO BRANCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:04

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:00

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 08:05

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2021, 09:56

Conclusos para decisão

03/03/2020, 08:51

Juntada de identificação de ar

20/03/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2019, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2018, 15:02

Conclusos para despacho

28/11/2018, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 14:01

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 14:11

Despacho

•30/03/2022, 10:04

Sentença

•15/03/2023, 11:27