Execução Fiscal 0025669-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.374,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HERMENEGILDO DE SOUZA LEAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/11/2023, 19:10

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 06/05/2022

24/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de HERMENEGILDO DE SOUZA LEAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:12

Decorrido prazo de HERMENEGILDO DE SOUZA LEAL em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:39

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:21

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025669-44.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:30

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 18:29

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

13/11/2023, 19:10

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 06/05/2022

24/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de HERMENEGILDO DE SOUZA LEAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:12

Decorrido prazo de HERMENEGILDO DE SOUZA LEAL em 02/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:30

Sentença

•01/04/2022, 13:03

07/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:39

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:21

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025669-44.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:30

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 06:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 06:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 18:02

Processo migrado do sistema Libra

24/07/2021, 21:27

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:13

Remessa

16/07/2021, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:24

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:54

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/11/2013, 10:17

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00256694420128140301: - Observação alterada.

02/07/2012, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/06/2012, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/06/2012, 13:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 08:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:13