Cumprimento de sentença 0800050-29.2020.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.936,00

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

JOSE AFONSO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTHENIR DA SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 28750·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:48

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:47

Juntada de Alvará

02/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:07

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:07

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM S.A. EXECUTADO: JOSE AFONSO LIMA Sentença O Requerido informou o cumprimento da obrigação (id 82299331), sendo que o autor requereu a expedição de alvará (id 86893287). É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o pagamento exigido foi cumprido em parte, entendo pela extinção pelo cumprimento. Bem fundamentado. Decido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800050-29.2020.8.14.0130 Ante o exposto,

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/02/2023 23:59.

19/02/2023, 02:18

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 18:04

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 13:41

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 12:48

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:47

Juntada de Alvará

02/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:07

Documentos

Decisão

•23/03/2020, 13:09

Decisão

•11/06/2020, 09:35

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:07

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CETELEM S.A. EXECUTADO: JOSE AFONSO LIMA Sentença O Requerido informou o cumprimento da obrigação (id 82299331), sendo que o autor requereu a expedição de alvará (id 86893287). É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o pagamento exigido foi cumprido em parte, entendo pela extinção pelo cumprimento. Bem fundamentado. Decido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800050-29.2020.8.14.0130 Ante o exposto,

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/02/2023 23:59.

19/02/2023, 02:18

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 18:04

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO CETELEM S.A. EXECUTADO: JOSE AFONSO LIMA Despacho Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, sobre a petição id 82299331. Após, retornem conclusos na pasta de julgamento. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800050-29.2020.8.14.0130

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:07

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 13:02

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 15:36

Conclusos para decisão

24/10/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:23

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE AFONSO LIMA REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A. Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800050-29.2020.8.14.0130 Intime-se o Exequente para, no prazo de 30 dias, recolher as custas de pesquisa no SISBAJUD, sob pena de extinção do feito. À Secretaria, retificar o cadastro dos autos para nele constar o Banco Cetelem SA como Exequente e Jose Afonso como Executado. Cumpra-se. Data conforme o sistema. Marcello de

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:47

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 09:17

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:47

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AFONSO LIMA REU: BANCO CETELEM S.A. Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800050-29.2020.8.14.0130 Vistos. Ao interessado para dar andamento ao procedimento executivo. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquive-se. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2022, 15:04

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:31

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE AFONSO LIMA REU: BANCO CETELEM S.A. Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800050-29.2020.8.14.0130 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposto por Banco Cetelem, cujo pedido principal é o recebimento dos valores referentes a multa por litigância de má-fé. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (id 34814682) alegando excesso de execução. Vieram-me os autos conclusos. Fei

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:21

Conclusos para decisão

13/04/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 22:41

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE AFONSO LIMA REU: BANCO CETELEM S.A. Decisão R.h 1. Tratando-se de execução de quantia certa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800050-29.2020.8.14.0130 intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação, efetuar o pagamento da dívida contida na planilha de cálculo acostada ao pedido (CPC, artigo 523), acrescido das custas processuais. 2. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2021, 17:02

Cancelada a movimentação processual

21/12/2021, 17:01

Conclusos para decisão

21/12/2021, 17:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:08

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:08

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:12

Publicado Sentença em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 09:14

Julgado improcedente o pedido

22/10/2021, 12:18

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 12:24

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2021, 09:02

Conclusos para decisão

02/07/2021, 09:46

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 14:32

Decorrido prazo de JOSE AFONSO LIMA em 03/08/2020 23:59.

04/08/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 17:04

Outras Decisões

11/06/2020, 09:35

Conclusos para decisão

01/06/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:14

Outras Decisões

23/03/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 11:34

Conclusos para decisão

20/03/2020, 11:34

Decisão

•03/07/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 14:33

Decisão

•03/08/2021, 09:02

Sentença

•22/10/2021, 12:18

Sentença

•26/10/2021, 09:14

Petição

•26/11/2021, 16:30

Decisão

•21/12/2021, 17:02

Decisão

•01/04/2022, 13:05

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 22:41

Petição

•12/04/2022, 22:41

Decisão

•01/06/2022, 08:57

Despacho

•26/07/2022, 16:00

Todos os documentos(22)

Decisão

•23/03/2020, 13:09

Decisão

•11/06/2020, 09:35

Decisão

•03/07/2020, 17:04

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 14:33

Decisão

•03/08/2021, 09:02

Sentença

•22/10/2021, 12:18

Sentença

•26/10/2021, 09:14

Petição

•26/11/2021, 16:30

Decisão

•21/12/2021, 17:02

Decisão

•01/04/2022, 13:05

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 22:41

Petição

•12/04/2022, 22:41

Decisão

•01/06/2022, 08:57

Despacho

•26/07/2022, 16:00

Despacho

•26/07/2022, 17:37

Despacho

•20/09/2022, 09:47

Decisão

•07/11/2022, 15:36

Despacho

•17/11/2022, 13:02

Despacho

•16/01/2023, 12:07

Despacho

•07/02/2023, 11:44

Sentença

•03/03/2023, 10:48