Execução Fiscal 0057739-22.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.582,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE F OLIVEIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0840554-10.2024.8.14.0301

13/05/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 07/06/2022

20/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de JOSE F OLIVEIRA FILHO em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2022, 21:38

Juntada de Petição de certidão

15/05/2022, 21:38

Decorrido prazo de JOSE F OLIVEIRA FILHO em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 08:17

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:40

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:24

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057739-22.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(114)

Apensado ao processo 0840554-10.2024.8.14.0301

13/05/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 07/06/2022

20/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de JOSE F OLIVEIRA FILHO em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•19/11/2021, 12:31

Sentença

•01/04/2022, 13:13

15/05/2022, 21:38

Juntada de Petição de certidão

15/05/2022, 21:38

Decorrido prazo de JOSE F OLIVEIRA FILHO em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 08:17

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:40

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:24

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057739-22.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 04:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 04:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 18:07

Processo migrado do sistema Libra

25/07/2021, 22:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2021, 12:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/07/2021, 12:37

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:52

Remessa

15/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2016, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:28

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 10:50

Remessa

11/10/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2016, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:41

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2015, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/11/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2014, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2014, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2014, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2014, 16:38

Remessa

03/10/2014, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2014, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 11:48

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2014, 08:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2014, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 13:08

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/09/2014, 13:08

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/09/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/09/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 11:41

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

04/09/2014, 12:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/10/2010, 12:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/10/2010, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2010, 08:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 07:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 07:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 15:59

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 09:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DESPACHOS ORDINATORIOS

05/07/2010, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2010, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

02/07/2010, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2010, 09:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/07/2010, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/06/2010, 12:25

CITACAO E PENHORA

09/06/2010, 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/05/2010, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.772/09

16/12/2009, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 08:56

CITACAO

07/12/2009, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:27

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

30/11/2009, 09:14