Execução Fiscal 0802242-81.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.505,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO CESARIO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CESARIO DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:24

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO CESARIO DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0802242-81.2019.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de RAIMUNDO NONATO CESARIO DOS SANTOS, partes qualificadas. A parte ré ainda não foi citada. Consta dos autos o requerimento de homologação de desistência deduzido pela parte exequente e, consequente

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:35

Extinto o processo por desistência

01/04/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:46

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CESARIO DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•01/04/2019, 13:20

Despacho

•07/08/2019, 12:24

07/05/2022, 09:24

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO CESARIO DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0802242-81.2019.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face de RAIMUNDO NONATO CESARIO DOS SANTOS, partes qualificadas. A parte ré ainda não foi citada. Consta dos autos o requerimento de homologação de desistência deduzido pela parte exequente e, consequente

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:35

Extinto o processo por desistência

01/04/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:38

Juntada de identificação de ar

26/08/2019, 13:54

Juntada de identificação de ar

07/08/2019, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 13:20

Conclusos para despacho

01/04/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 11:19

Despacho

•10/07/2020, 14:31

Sentença

•01/04/2022, 13:35