Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800291-58.2020.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:55

Definitivo

01/10/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:08

Publicação

29/09/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:29

Prescrição

25/09/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:31

Outras Decisões

24/03/2025, 14:45

de Instrução e Julgamento (não-realizada)

24/03/2025, 14:38

Todas as movimentações(93)

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:55

Definitivo

01/10/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:08

Publicação

29/09/2025, 01:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:29

Prescrição

25/09/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:31

Outras Decisões

24/03/2025, 14:45

de Instrução e Julgamento (não-realizada)

24/03/2025, 14:38

Decurso de Prazo

08/02/2025, 03:51

Decurso de Prazo

08/02/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:01

Ato ordinatório

20/01/2025, 10:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:57

Decurso de Prazo

01/01/2025, 07:21

Decurso de Prazo

31/12/2024, 03:09

Movimentação processual

16/12/2024, 09:33

Documento (Mandado)

12/12/2024, 07:22

Mandado (entregue ao destinatário)

08/12/2024, 18:48

Documento (Mandado)

08/12/2024, 18:48

Mandado

03/12/2024, 14:42

Mandado

03/12/2024, 14:42

Mandado

03/12/2024, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 11:24

Documento (Mandado)

03/12/2024, 11:18

Documento (Mandado)

03/12/2024, 11:10

Documento (Mandado)

03/12/2024, 10:57

Audiência (designada; instrução e julgamento)

03/12/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:09

Publicação

13/11/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 01:34

Provisório

12/11/2024, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 14:27

Cooperação Judiciária

08/11/2024, 14:27

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 13:24

Petição (Replica)

09/07/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 13:03

Movimentação processual

05/07/2024, 13:03

Mudança de Classe Processual

11/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 10:07

Movimentação processual

23/02/2023, 10:04

Ato ordinatório

23/02/2023, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2023, 09:56

Decurso de Prazo

09/10/2022, 00:25

Decurso de Prazo

18/09/2022, 04:47

Decurso de Prazo

18/09/2022, 04:47

Decurso de Prazo

18/09/2022, 04:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 19:37

Mandado

12/09/2022, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2022, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2022, 09:21

Documento (Certidão)

12/09/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:55

Publicação

26/08/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 09:05

Denúncia

24/08/2022, 09:05

Conclusão (para decisão)

21/07/2021, 11:06

Documento (Certidão)

21/07/2021, 11:02

Mero expediente

17/05/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 13:40

Movimentação processual

17/05/2021, 13:40

Conclusão (para decisão)

12/05/2021, 11:01

Mudança de Classe Processual

12/05/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 21:41

Mero expediente

21/01/2021, 16:08

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 12:15

Audiência (cancelada; preliminar)

30/11/2020, 12:15

Decurso de Prazo

24/11/2020, 00:55

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 21:12

Mandado

04/11/2020, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2020, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 19:10

Audiência (designada; preliminar)

03/11/2020, 19:06

Mero expediente

29/10/2020, 12:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 16:27

Distribuição (sorteio)

28/09/2020, 11:14