Recurso Especial 0004342-19.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice Presidencia do Tje/pa

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

24/07/2026, 00:33

Expedição de documento

22/07/2026, 14:29

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 09:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/06/2026, 14:38

Documento

25/06/2026, 14:37

Retificação de Classe Processual

25/06/2026, 14:36

Decurso de Prazo

25/06/2026, 01:22

Petição

24/06/2026, 19:38

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:38

Publicação

12/05/2026, 00:03

Expedição de documento

08/05/2026, 05:49

Não-Provimento

07/05/2026, 22:18

Mérito

05/05/2026, 14:13

Expedição de documento

13/04/2026, 08:00

Para julgamento de mérito

13/04/2026, 07:59

Todas as movimentações(41)

Publicação

24/07/2026, 00:33

Expedição de documento

22/07/2026, 14:29

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 09:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/06/2026, 14:38

Documento

25/06/2026, 14:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Retificação de Classe Processual

25/06/2026, 14:36

Decurso de Prazo

25/06/2026, 01:22

Petição

24/06/2026, 19:38

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:38

Publicação

12/05/2026, 00:03

Expedição de documento

08/05/2026, 05:49

Não-Provimento

07/05/2026, 22:18

Mérito

05/05/2026, 14:13

Expedição de documento

13/04/2026, 08:00

Para julgamento de mérito

13/04/2026, 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 20:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:44

Recebimento

31/03/2026, 13:31

Documento (em diligência)

31/03/2026, 13:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/02/2026, 13:26

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:26

Decurso de Prazo

11/02/2026, 08:48

Decurso de Prazo

11/02/2026, 08:47

Decurso de Prazo

11/02/2026, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 08:42

Baixa Definitiva

14/01/2026, 08:41

Não-Provimento

13/01/2026, 22:10

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 13:12

Recebimento

07/01/2026, 12:46

Documento

07/01/2026, 12:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/01/2025, 10:40

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:39

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:29

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 06:15

Provimento (art. 557 do CPC)

09/11/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 11:18

Movimentação processual

07/11/2024, 11:18

Recebimento

17/09/2024, 11:39

Distribuição (sorteio)

17/09/2024, 11:39