Execução Fiscal 0803754-14.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.755,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

RICARDO MASCARENHAS FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de RICARDO MASCARENHAS FRANCA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:20

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 05/04/2022

06/04/2022, 11:47

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803754-14.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: RICARDO MASCARENHAS FRANCA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito e seu

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/04/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 21:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/01/2022, 08:44

Juntada de Certidão

28/01/2022, 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/01/2022, 11:53

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de RICARDO MASCARENHAS FRANCA em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:20

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 05/04/2022

Documentos

Despacho

•20/01/2021, 19:05

Despacho

•17/11/2021, 15:23

06/04/2022, 11:47

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803754-14.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: RICARDO MASCARENHAS FRANCA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito e seu

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/04/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 21:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/01/2022, 08:44

Juntada de Certidão

28/01/2022, 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:23

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:55

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 19:05

Conclusos para decisão

27/11/2020, 21:12

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 21:12

Sentença

•01/04/2022, 15:39