Procedimento Comum Cível 0800296-95.2021.8.14.0063 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.184,00

Órgão julgador

Vara Única de Vigia

Partes do Processo

ELIZANGELA CAMPELO BARATA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS PHELIPE MELO RODRIGUES

OAB/PA 26602·CPF·Representa: Autor

MARIO CELIO MARVAO NETO

OAB/PA 26622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 22:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

25/09/2022, 18:13

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 21:52

Transitado em Julgado em 08/08/2022

22/08/2022, 21:52

Decorrido prazo de ELIZANGELA CAMPELO BARATA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIZANGELA CAMPELO BARATA PATRONO: LUÍS PHELIPE MELO RODRIGUES - OAB-PA 26.602 MARIO CÉLIO MARVAO NETO - OAB/PA 26.622 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800296-95.2021.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE’ ajuizada por ELIZANGELA CAMPELO BARATA, através de patrono devidamente constituído, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos q

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:43

Homologada a Transação

14/07/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 08:21

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 22:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

Documentos

Decisão

•09/04/2021, 20:45

Sentença

•14/07/2022, 10:43

25/09/2022, 18:13

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 21:52

Transitado em Julgado em 08/08/2022

22/08/2022, 21:52

Decorrido prazo de ELIZANGELA CAMPELO BARATA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIZANGELA CAMPELO BARATA PATRONO: LUÍS PHELIPE MELO RODRIGUES - OAB-PA 26.602 MARIO CÉLIO MARVAO NETO - OAB/PA 26.622 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800296-95.2021.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE’ ajuizada por ELIZANGELA CAMPELO BARATA, através de patrono devidamente constituído, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos q

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:43

Homologada a Transação

14/07/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 08:21

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 08:21

Decorrido prazo de LUIS PHELIPE MELO RODRIGUES em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2022, 10:44

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VIGIA Avenida Barão do Guajará, nº 1140, castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800296-95.2021.8.14.0063 Por este instrumento fica o senhor (a) LUIS PHELIPE MELO RODRIGUES E MARIO CELIO MARVAO NETO, advogados represenentes da parte requerente. INTIMADO (S) para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o acordo apresentado pelo INSS ID nº 49415723. Vigia, 01 de abril de 2022. DAYSE

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 22:34

Juntada de Petição de Petição

04/02/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 21:26

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 20:22

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021, 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2021, 20:45

Distribuído por sorteio

02/04/2021, 12:26

Conclusos para decisão

02/04/2021, 12:26

Decisão

•29/09/2022, 08:58